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Com mais de 4.000 assinaturas, a petição “Prorrogação e alargamento dos apoios sociais no desemprego”, chegou esta tarde ao Parlamento e ao gabinete do primeiro-ministro, António Costa.
Para Liliana Pereira, uma das primeiras subscritoras e fundadora de um dos grupos que defende a prorrogação dos apoios no desemprego, “esta é uma primeira vitória, conseguir tantas assinaturas em poucos dias e entregar a petição em mão”.
No entanto, em declarações à Renascença, disse esperar que o Governo decida rapidamente o prolongamento dos subsídios de desemprego e social de desemprego. Sobretudo os que terminaram em 2020, assim como outras situações que não estão abrangidas pelo novo “Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores” (AERT).
Há pessoas em situação muito complicada. “Ainda hoje me apareceu uma rapariga (no grupo Direito à Prorrogação) a dizer que se não tivermos resposta, tem 40 euros para comer o mês inteiro. É doloroso ouvir isto: 40 euros para comer, um mês inteiro", diz Liliana Pereira, dando um exemplo.
Por isso, pede ao Governo que não se esqueça dessas pessoas. “A pandemia existe e nós não a pedimos, ninguém pediu. Mas não está só nos hospitais, também existe nas nossas casas, na nossa falta de comida, nas nossas contas”.
A partir desta segunda-feira é possível pedir o AERT no site da Segurança Social e, segundo Liliana Pereira, já há quem tenha usado o simulador para ver quanto poderá receber, se for abrangido pela medida. “Foi uma desilusão, há quem receba 50 euros, o mínimo. O que é que as pessoas vão fazer com 50 euros mensais?”
Muitos dos subscritores da petição queixam-se também de informação contraditória no site, em SMS e em telefonemas para a Segurança Social, quando conseguem ser atendidos. Estão convencidos que os próprios funcionários não conhecem bem a lei que entrou em vigor, gerando interpretações diferentes, que se traduzem em maiores atrasos nos pedidos de apoio.
Na quarta-feira dia 10 deverá ser discutido e votado o projeto de resolução do Bloco de Esquerda que pede, exatamente, a prorrogação dos subsídios e a redução para metade do prazo para ter acesso ao apoio ao desemprego de longa duração, que neste momento são 180 dias, depois do desempregado receber a última prestação do subsídio social de desemprego.
O assunto devia ter sido discutido a semana passada na Comissão de Trabalho mas o Grupo Parlamentar do PS pediu o adiamento para esta semana.