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As companhias aéreas que admitam o embarque de passageiros sem teste negativo à Covid-19 arriscam uma multa até 20 mil euros por passageiro e, poderão perder a licença para operar.
Na conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros onde foram decididas as novas medidas restritivas para conter a pandemia, o primeiro-ministro António Costa acusou as companhias aéreas de não cumprirem com as regras e, por isso, anunciou “a obrigação de todas as companhias de aviação só permitirem o embarque de pessoas devidamente testadas e não podem transportar para Portugal ninguém que esteja devidamente testado".
Em caso de infração, as companhias aéreas sujeitam-se à perda de licença de voo para Portugal."Vamos agravar as sanções acessórias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo para território nacional", referiu António Costa, acrescentando que se trata de "um ato de profunda irresponsabilidade desembarcar pessoas que não estão testadas", acrescentou Costa.