A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi chumbada esta quarta-feira na Assembleia da República, o que acontece pela primeira vez desde o 25 de Abril.

O documento contou apenas com o voto a favor do PS e a abstenção do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Votaram contra os parceiros da "geringonça" Partido Comunista, o Bloco de Esquerda e Os Verdes, além de toda a direita: PSD, o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega.

Na sua declaração final, o primeiro-ministro, António Costa, disse que estava de "consciência tranquila" e que fez tudo ao seu alcança para garantir um Orçamento do Estado para o próximo ano, evitar uma crise política e convocação de eleições legislativas antecipadas.

Já depois do chumbo do OE2022, o chefe do Governo reafirmou à saída do hemiciclo que "o Governo sai desta votação de consciência tranquila e cabeça erguida".

"Nunca voltaremos as costas às nossas responsabilidades e aos nossos deveres para com os portugueses. E queria por isso dar uma palavra de confiança a todas e a todos os portugueses: podem contar com o Governo para continuarmos a assegurar a governação do país mesmo nas condições mais adversas de não dispormos de um orçamento", declarou António Costa.

"A partir de agora, tendo a Assembleia da República tomado esta decisão que não permite avançar nas negociações do Orçamento, cabe exclusivamente ao Presidente da República avaliar esta situação e tomar as decisões que entenda dever tomar", frisou.

"O Governo respeita as competências próprias do Presidente da República, nenhum comentário terá a fazer sobre as decisões do senhor Presidente da República e cá estaremos para fazer o que resultar da decisão do senhor Presidente da República: governar por duodécimos ou ir para eleições", concluiu António Costa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber ainda esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da Republica, Ferro Rodrigues.

Os partidos serão ouvidos pelo chefe de Estado no sábado, os parceiros sociais serão recebidos na sexta-feira e o Conselho de Estado foi convocado para 3 de novembro.

Numa declaração aos jornalistas no Parlamento, o líder do PSD, Rui Rio, defendeu a realização de eleições legislativas antecipadas "em janeiro e rápido".