O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em baixa o défice orçamental de 2018, de 0,5% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

"A estimativa provisória para o ano de 2018 revela que o setor das AP [Administrações Públicas] apresentou uma necessidade líquida de financiamento de 910,9 milhões de euros, correspondente a 0,4% do PIB", avançou o INE.

Em março, este instituto tinha estimado um défice de 0,5% do PIB para 2018, de 912,8 milhões de euros - abaixo dos 0,6% previstos pelo Governo.

Em 2017, o défice foi de 3%, prejudicado pelo processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.

A revisão dos valores divulgada resulta de uma atualização regular (tendencialmente quinquenal) do ano de referência das contas nacionais, uma prática corrente nos países da União Europeia (UE), que deverá ser concretizada por mais de 20 países em 2019, explica o INE.

De acordo com o INE, o défice provisório de 2018 "teve origem no subsetor da Administração Central, uma vez que os subsetores da Administração Regional e Local e dos Fundos de Segurança Social apresentaram um saldo positivo".

Défice nos 0,8% em 2019

O défice situou-se em 0,8% do PIB no primeiro semestre deste ano, em contas nacionais, abaixo dos 2,2% registados no período homólogo, mas longe da meta para o conjunto do ano, de 0,2%, divulgou o INE.

"No conjunto do primeiro semestre de 2019, o saldo das AP [Administrações Públicas] totalizou -789,3 milhões de euros, correspondente a -0,8% do PIB [Produto Interno Bruto]", informou o Instituto Nacional de Estatística (INE) nas Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional.

O valor é inferior ao défice de -2,2% registado em igual período do ano anterior.

O INE explica que, na comparação do primeiro semestre de 2019 com o mesmo período do ano anterior, "tanto o saldo em contabilidade nacional como o saldo em contabilidade pública registaram melhorias significativas".

Contudo, a principal rubrica a penalizar o saldo orçamental até junho foram as injeções de capital e assunção de dívidas.

"O valor de 2.015,7 milhões de euros registado em injeções de capital e assunção de dívidas foi, na sua quase totalidade, destinado a entidades do setor das AP, não afetando, por motivos de consolidação, o saldo das AP", indica o INE.