O BE considerou esta terça-feira sensata a decisão do Tribunal Constitucional de declarar a nulidade das eleições legislativas no círculo da Europa, criticando “a enormíssima trapalhada” de PS e PSD nesta questão dos votos da emigração.

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade das eleições legislativas em 151 mesas do círculo da Europa, que terão de ser repetidas, anunciou esta tarde o presidente, João Caupers.

Em declarações à agência Lusa, o ainda deputado do BE José Manuel Pureza considerou que foi tomada “uma decisão sensata, provavelmente até a única decisão aceitável perante uma enormíssima trapalhada a que conduziram PS e PSD nesta matéria dos votos das eleições nos círculos da emigração”.

“É uma trapalhada imensa, com acordos celebrados para contornar lei e depois exigência de que a lei se aplique”, criticou.

Enfatizando que o TC “fez o que tinha que fazer” e deixando claro que compreende a decisão, o bloquista avisou que “a repetição de uma eleição faz com que o ato eleitoral não decorra nunca nas mesmas condições em que decorreu na data originária”.

“Neste momento, as pessoas que forem votar vão já com um condicionamento em função dos resultados que foram obtidos no dia 30 e, portanto, há aqui um perigo de entorse do comportamento eleitoral, mas volto a dizer é uma imensa trapalhada e o Tribunal Constitucional tomou a única decisão que em bom rigor permite à democracia sair do enxovalho em que foi colocada”, avisou.

Apesar deste risco, José Manuel Pureza defendeu que “muito pior” seria que Portugal ficasse “com um resultado eleitoral manchado pela não consideração de um tão grande número de votos que foram de boa-fé depositados nas urnas”.

“O Tribunal Constitucional assume uma decisão que tem custos, que tem riscos, mas uma decisão que se impunha diante do imenso imbróglio em que fomos colocados”, reiterou.