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Num exercício proposto pela Renascença, através de um questionário de cinco perguntas, o socialista João Galamba percorre os pontos mais importantes do Orçamento do Estado de 2016, que começa a ser discutido na generalidade esta segunda-feira, no Parlamento.
A trajectória de recuperação de rendimentos que haviam sido cortados nos últimos quatro anos. É o primeiro ano em que podemos afirmar de forma objectiva porque é confirmável de que há uma reposição de rendimentos deste orçamento.
Ter de fazer o ajustamento estrutural que o governo anterior não fez em 2014 e 2015. Isso obrigou a alguns aumentos de impostos. Não inviabilizou a recuperação de rendimentos, mas não é tão grande como no esboço inicial.
Justo. Socialmente justo. Este OE, quer no rendimento dos mais pobres, quer nos impostos sobre o trabalho, quer na reposição da normalidade constitucional, através da reposição dos salários da Função Pública ao longo de 2016, satisfaz vários critérios de justiça: na distribuição dos rendimentos, na tributação dos rendimentos do trabalho e constitucional.
As simulações que dizem que há uma parte de portugueses com mais rendimentos e que beneficia mais deste orçamento do que os outros decorrem de termos de cumprir a Constituição.
Repusemos os salários acima de 1.500 euros na Função Pública e a Complemento Especial de Solidariedade (CES), defendida por todos os partidos, mas se excluirmos isso, o OE devolve mais aos mais pobres. Faz isso por várias vias, o salário mínimo que sobe para 650 mil trabalhadores; a reposição do Complemento Solidário para Idosos; os abonos que são actualizados; a sobretaxa é reduzida para 99,7% dos portugueses, sendo que 98% tem uma redução igual ou superior a 50%, o primeiro escalão não paga de todo e o segundo reduz de 3,5% para 1%. Penso que estes números mostram que foi dada uma prioridade grande ao rendimento dos mais pobres.
O rendimento das famílias caiu 11% nos últimos quatro anos, este ano recupera 2,5%. É uma parte, mas é uma parte que faz muita diferença. A esmagadora maioria dos portugueses, confirmado por todas as simulações, terá mais e não menos dinheiro do que em 2015. É suficiente para dizer que há um virar de página.
Portugal não pode ter como visão de futuro o empobrecimento da população. A recuperação de rendimentos é por isso um pilar da estratégia de futuro do país na qual este país aposta. Queremos um país que aposte na ciência e na aceleração dos fundos europeus. E é, por isso, um governo que aposta numa estratégia diferente.