Ministro respeita "em absoluto" greve dos médicos. Disponibilidade para negociar "é total"
08-03-2023 - 14:32
 • Lusa

Manuel Pizarro quer "negociar de boa-fé" com os sindicatos dos médicos e diz que as PPP que acabaram foi por "recusa legítima" dos privados.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, diz respeitar "em absoluto" a greve de dois dias dos médicos, que se iniciou esta quarta-feira, e que a disponibilidade para continuar a negociar com os sindicatos "é total".

"A intenção do Governo é negociar de boa-fé com os sindicatos dos médicos, como temos feito com os sindicatos das outras carreiras profissionais do Serviço Nacional de Saúde", afirmou Manuel Pizarro em resposta a questões levantadas por deputados na Comissão de Saúde, onde está a ser ouvido por requerimento do Chega e do PCP sobre as urgências.

A greve foi convocada pelos sindicatos que integram a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que marcou também para hoje uma concentração junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa, mas não conta com o apoio do Sindicato Independente do Médicos (SIM), que se demarcou do protesto, alegando que não se justifica enquanto decorrem negociações com o Governo.

Entre as reivindicações da FNAM consta a renegociação da carreira médica e da respetiva grelha salarial, que inclua um horário base de 35 horas, a dedicação exclusiva opcional e majorada e a consideração do internato médico como primeiro grau da carreira.

"O facto de haver uma greve que respeito em absoluto não muda nada" nas negociações que estão a decorrer com os sindicatos representativos dos médicos, vincou o governante, assegurando que "a disponibilidade de dialogo é total".

Manuel Pizarro disse, contudo, que o facto de a paralisação ser promovida apenas "por uma das partes dos sindicatos", significa que "há pelo menos um sindicato que entende que o protocolo negocial que foi acordado pelos dois sindicatos com o Governo tem um conjunto de temas e um calendário" que estão a "respeitar mutuamente".

Pizarro. PPP não foram renovadas por "recusa legítima" dos privados

No Parlamento, o ministro falou também que "não houve decisão política" de terminar com as Parcerias Público Privadas (PPP) e que as que não foram renovadas foi por "recusa legítima" dos privados em manter o contrato durante a renovação.

"Não houve decisão política de terminar com as PPP por parte do Governo. Senão, que racionalidade havia em manter a PPP de Cascais?", questionou Manuel Pizarro, explicando que a não renovação das PPP nos hospitais de Loures, Braga e Vila Franca de Xira resultou de uma "recusa legítima" dos parceiros privados em manter o funcionamento "na base do contrato pré-existente durante o processo negocial".
"Cascais aceitou (...). Os outros queriam aumentar a prestação financeira do Estado e nenhum Governo o podia fazer sem um concurso público", insistiu, acrescentando: "Daí resultou a necessidade de o Estado voltar a operar esses hospitais públicos".

Explicou que "os parceiros privados entendiam que tinham direito a uma remuneração adicional". "Acho impossível, ao abrigo da lei e ao abrigo da lei da transparência do Código de Conduta de Contratação Pública e do regime das PPP, que o Governo, qualquer que fosse, decidisse pagar essa remuneração adicional fora do contexto de um concurso público", sublinhou o governante.

O ministro reconheceu a existência de "dificuldades acrescidas em Loures", depois do fim da PPP, mas lembrou que, nalguns casos, o tempo de espera também baixou. "Não tenho preconceito em relação aos hospitais em PPP. Eu próprio até assinei alguns desses contratos", referiu.
Questionado sobre as falhas no SNS e especificamente sobre o facto de haver cada vez mais portugueses com seguros de saúde, Pizarro respondeu: Entre 65 a 70% dos portugueses recorrem ao SNS e, perante uma doença catastrófica, se não recorrem 100%, para lá caminham".
"Todos os dias neste país são transferidos dezenas doentes e de parturientes de unidades privadas para púbicas para resolver problemas clínicos que não se resolvem no hospital privado", contou.
Recusando querer "alimentar qualquer guerra" entre público e privado, Manuel Pizarro esclareceu: "Cada setor tem o seu papel, mas não há dúvida de que o nosso seguro coletivo é o SNS". "E isto é reconhecido por toda a gente, até por quem é administrador dos grupos de privados de saúde", acrescentou.