A Segurança Social registou um excedente de 2.032,8 milhões de euros até novembro, devido sobretudo a transferências do Orçamento do Estado de 2020 para fazer face às medidas adotadas no âmbito da pandemia de Covid-19, adiantou o Ministério do Trabalho esta terça-feira.

“O saldo global do subsetor da Segurança Social atingiu, em novembro, um excedente de 2.032,8 milhões de euros”, pode ler-se no comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativo à execução orçamental divulgada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Segundo o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho, o saldo “representa uma variação positiva de cerca de 1.700 milhões de euros face ao saldo registado em outubro” e, uma redução de 1.079,6 milhões de euros em relação ao período homólogo.

“Este resultado teve como base um aumento da receita efetiva em 1.933,7 milhões de euros, bem como um aumento da despesa efetiva que se cifrou em 3.013,3 milhões de euros, que se deve essencialmente às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia por covid-19”, explica o ministério.

A receita até novembro atingiu 28.483,3 milhões de euros, um aumento de 7,3% face ao mesmo período de 2019.

Segundo a tutela, o aumento da receita “decorre, essencialmente, do aumento das transferências correntes da Administração Central em 2.139 milhões de euros” e também do “aumento das transferências do exterior em 116,7 milhões de euros (+13,8% do que em novembro de 2019)”.

Por outro lado, as contribuições e quotizações caíram 1,1% em termos homólogos, para 16.170,8 milhões de euros.

O ministério recorda que “as medidas extraordinárias adotadas para a covid-19 são suportadas por transferências do Orçamento de Estado para o Orçamento da Segurança Social”.

Quanto à despesa, registou-se um aumento homólogo até novembro de 12,9% para 26.450,5 milhões de euros.

“Esta subida decorre, essencialmente, da introdução das medidas excecionais e temporárias no âmbito da covid-19, bem como dos efeitos conjugados dos aumentos da despesa com pensões e complementos e restantes prestações sociais”, sublinha a tutela.

As medidas excecionais e temporárias adotadas no âmbito da pandemia representam um acréscimo de despesa direta de 1.781,1 milhões de euros, diz o ministério.

Já a despesa com pensões e complementos aumentou face ao período homólogo em 494,1 milhões de euros, para 15.397 milhões.

Os gastos com as prestações de desemprego subiram em 283,3 milhões de euros, atingindo 1.367,4 milhões de euros.