“Caíram investimentos que estavam previstos nas infraestruturas rodoviárias por pressão da União Europeia” – o anúncio em jeito de lamento foi feito pelo PCP depois da reunião com o ministro do Planeamento, Nelson Souza, esta terça-feira no Parlamento.

À saída, Vasco Cardoso, membro da comissão política do Comité Central do PCP disse que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem um “pecado original” que é o facto de “o seu enquadramento e as verbas que são inscritas e o seu destino estarem previamente condicionados pelas opiniões e opções da União Europeia e não por aquilo que são as necessidades do país”.

Deu, em primeiro lugar, o exemplo dos investimento rodoviários que estavam previstos no documento inicial e que caíram.

O Governo, contudo, não divulgou quais os investimentos que não serão financiados.

“Não ficamos com uma noção de que investimentos terão ficado pelo caminho, se serão todos ou só alguns, mas ficamos com a noção clara de que foi a União Europeia a decidir isto e não o país e isso em nosso entender é que é preocupante”, afirmou Vasco Cardoso, para quem as imposições da União Europeia também são verificáveis na “estratégia que é seguida em nome de uma dita descarbonização”.

“Na prática está a mobilizar-se recursos públicos de elevado montante para destruição de capacidade produtiva nacional”, disse Vasco Cardoso, dando os exemplos do encerramento da refinaria de Matosinhos e da central termoelétrica de Sines. Situações que levam os comunistas a dizer que este PRR pode vir a traduzir-se “num financiamento direto da Galp e da EDP em nome dessa dita descarbonização”.

O dirigente comunista valorizou como positivo a incorporação do setor da Cultura nas prioridades do PRR, que é uma das alterações ao documento inicial. Mas isso não é suficiente.

“É evidente que estamos perante um quadro de insuficiente investimento público de opções que não são coincidentes com as opções nacionais, mas sobra também uma preocupação quanto á capacidade de execução do governo português da disponibilidade de fundos comunitários que vai ter nos próximos anos”, afirmou Vasco Cardoso, para quem “a existência de um plano não significa a existência de planeamento”, pelo que conclui: “Continuamos a ter um Governo que não tem planeamento económico.”

No PRR inicial estavam previstos 833 milhões de euros para a criação de um novo modelo de “áreas de acolhimento empresarial” e uma série de melhorias nas redes viárias, muitas das quais com o objetivo de eliminar travessias urbanas, de forma a reduzir tempos de percurso e aligeirar custos de contexto às empresas.

• Ligação ao IP3 dos Concelhos a sul;
• EN14. Interface Rodoferroviário da Trofa / Santana, incluindo nova ponte sobre o Rio Ave;
• EN14. - Maia (Nó do Jumbo) / Interface Rodoferroviário da Trofa);
• EN4. Variante da Atalaia;
• IC35. Penafiel (EN15) / Rans;
• IC35. Rans / Entre-os Rios; ▪ IC35. Sever do Vouga / IP5 (A25);
• IP2. Variante nascente de Évora; ▪ Ligação de Baião a Ponte de Ermida;
• Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda;
• EN344. km 67+800 a km 75+520 – Pampilhosa da Serra;
• EN125. Variante a Olhão;
• IC2 (EN1). Meirinhas (km 136,700) /Pombal (KM 148,500);
• IP8 (EN121). Ferreira do Alentejo /Beja, incluindo Variante a Beringel;
• IP8 (EN259). Sta. Margarida do Sado /Ferreira do Alentejo, incluindo Variante de Figueira de Cavaleiros;
• IP8(A26). Aumento de Capacidade na ligação entre Sines e a A2;
• Variante à EN211 - Quintã / Mesquinhata.