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Uma médica holandesa está a ser julgada por ter eutanasiado uma idosa que sofria de demência. Em causa está apurar o consentimento dado pela doente e até que ponto a decisão deveria ser mais discutida.

Quando lhe foi diagnosticada a doença de Alzheimer, quatro anos antes de ter morrido, a mulher, a altura com 70 anos, escreveu uma declaração de consentimento, na qual afirmava que queria ser eutanasiada antes de ir para um lar.

E adiantava: “Quero ter a capacidade de decidir [o momento da morte] enquanto ainda tiver os meus sentidos e quando achar que é a altura certa”, refere a rádio televisão holandesa, citada pela BBC nesta terça-feira.

A médica que a acompanhava baseou-se na primeira parte da declaração para avançar para a eutanásia, apoiada pela família.

O procedimento começou com a administração de um sedativo colocado no café, que fez com que a paciente perdesse a consciência. Contudo, a meio do processo, a mulher acordou e foi necessário agarrá-la – o que foi feito pela sua filha e marido.

Numa declaração tornada pública, a filha da paciente afirma que “a médica libertou a mãe da prisão mental em que estava”. A família, aliás, mostra-se apoiante da atuação da médica, hoje reformada.

Da parte do Ministério Público, a acusação diz “não duvidar das boas intenções” da profissional de saúde, mas considera que deveria ter ocorrido “uma discussão mais aprofundada com a paciente demente” antes de se ter decidido avançar para a eutanásia

“Uma questão central neste caso é até quando deve o médico continuar a consultar um paciente com demência, tendo em conta que, no estádio inicial da doença, o doente pediu para ser eutanasiado”, refere a porta-voz do Ministério público, Sanna van der Harg.

Este é o primeiro julgamento sobre um caso de eutanásia a ser realizado na Holanda, que foi o primeiro país do mundo a legalizar a morte assistida (em 2002), de acordo com regras muito restritas.

O Ministério Público não pede a prisão da médica, mas sim a clarificação da aplicação da lei nos casos de doentes com demência.

O veredicto deverá ser conhecido em meados de setembro.