Nesta quinta-feira, e depois de mais de cinco anos de investigação, chega a julgamento a Operação Cavaleiro. A acusação alega que, entre 2004 e 2016 (ou seja, durante 12 anos), Diogo Gaspar utilizou a sua posição como diretor do Museu da Presidência da República para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e também de terceiros.
Segundo o Ministério Público, Diogo Gaspar violou vários deveres inerentes a um funcionário público, agindo por interesse próprio e não acautelando os interesses do Estado. E terá beneficiado empresas de amigos em negócios com o Museu da Presidência – tendo, ele próprio, também beneficiado financeiramente.
Como começou esta investigação?
Pelo que sabe, este caso terá tido início numa denúncia anónima em abril de 2015. O caso ficou nas mãos do Departamento de Investigação e Ação Penal – o DIAP de Lisboa – no âmbito da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária. De lá para cá, as suspeitas foram sendo investigadas e, no ano passado, o Tribunal de Instrução Criminal decidiu levar o caso a julgamento.
Diogo Gaspar chegou a ser detido?
Sim, cerca de um ano depois do início da investigação, em junho de 2016. Foi por esta altura que foram realizadas buscas por parte de magistrados do Ministério Público e dezenas de elementos da Judiciária.
As buscas foram feitas em duas residências de Gaspar, em Lisboa e em Portalegre, e também a casas de amigos e várias empresas que prestariam serviços ao Museu da Presidência.
Segundo a acusação, foram encontrados vários móveis antigos, dos séculos XVIII e XIX, tapeçarias e quadros do espólio do Museu da Presidência da República.
Que empresas eram essas? É aqui que entram os outros arguidos?
Sim. Este caso tem mais três arguidos: José Dias, Vítor Santos e Paulo Duarte. O Ministério Público acusa o ex-diretor do Museu de recorrer a testas de ferro para contratar serviços por valores inflacionados.
Além disso, Diogo Gaspar receberia comissões como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos.
E o que diz a defesa?
O advogado de defesa mostrou-se desapontado com a juíza de instrução, que decidiu levar o caso a julgamento. Na altura, o advogado lembrou que Maria Antónia Andrade foi a juíza que mandou prender Diogo Gaspar e autorizou escutas, pelo que, na sua opinião, já tinha uma ideia preconcebida.
Raul Soares da Veiga salientou ainda o facto de a magistrada ter admitido que o ex-diretor do Museu da Presidência fez um bom trabalho e que até poupou dinheiro ao Estado.
Aliás, a magistrada salientou que os valores em causam não “são milhões”. E, de facto, na acusação, o Ministério Público diz que a quantia indevidamente recebida pelo principal arguido terá sido de cerca de oito mil euros.
Resta esperar para ver como tudo acaba. O julgamento começa às 9h30, no Campus de Justiça, em Lisboa.