O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou esta terça-feira a convocação de um protesto nacional no dia 5 de outubro, sublinhando que as ações reivindicativas “não podem aliviar”.

Referindo que o protesto se realiza na data em que se assinala do Dia Mundial do Professor, Mário Nogueira defendeu que os docentes devem sair à rua, em particular porque dias depois, em 10 de outubro, o executivo entregará o Orçamento do Estado para 2021.

“Se os professores não tomarem posição e não se puserem frescos nessa altura, o Governo vai refrescá-los com medidas de que nós não nos vamos esquecer”, afirmou.

O local do protesto, numa altura em que se prevê um possível agravamento da situação epidemiológica decorrente da pandemia da covid-19, ainda está por definir, mas o dirigente sindical assegura que serão cumpridas todas as regras de segurança que estiverem em vigor na ocasião.

“Não faremos aquilo que o Ministério [da Educação] quer fazer das escolas, que são espaços de eventual transmissão desta epidemia”, acrescentou, fazendo referência às orientações da tutela para o próximo ano letivo, que têm merecido fortes críticas da estrutura sindical.

O anuncio do protesto aconteceu durante uma ação de rua, organizada pela Fenprof, que juntou em frente ao Ministério da Educação cerca de 40 docentes em defesa das condições de trabalho dos profissionais do 1.º ciclo.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira criticou a posição do Governo em relação a estes profissionais, acusando o primeiro-ministro e o ministro da Educação de terem utilizado os professores do 1.º ciclo durante a campanha eleitoral.

Segundo o dirigente sindical, o executivo assumiu um compromisso no sentido de criar condições para que os professores em regime de monodocência pudessem ter uma situação de trabalho diferente a partir dos 60 anos, mas até agora não foram conhecidas propostas.

“Nós queremos saber quais são essas propostas e querermos saber exatamente o que é que, afinal, o ministro tem para dizer aos professores, ou se apenas utilizou isso em campanha eleitoral porque era importante sacar-lhes o voto”, questionou.

Ao final da manhã, os docentes entregaram no Ministério da Educação um documento reivindicativo e cerca de 3.100 postais assinados por professores do 1.º ciclo ainda em março, antes do encerramento das escolas devido à pandemia da covid-19.

Entre as propostas, a Fenprof pede a redução do número de alunos por turma, a redução efetiva e progressiva da componente letiva do horário de trabalho, conforme os termos definidos para os outros níveis de ensino, e a aprovação de um regime de aposentação a partir dos 60 anos.

Durante a ação, Mário Nogueira voltou a criticar as orientações da tutela para o próximo ano letivo, considerando que a situação do primeiro ciclo é particularmente preocupante, em particular, no que respeita à utilização de máscaras e ao distanciamento físico.

Segundo o documento conjunto da Direção-Geral da Educação, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e da Direção-Geral da Saúde, a utilização de máscara só será obrigatória para os alunos a partir do 2.º ciclo e o distanciamento físico deve ser de um metro “sempre que possível”.

“Os professores estão neste momento a organizar as turmas e estão muito preocupados com o que vai ser o início do ano”, sublinhou, considerando que a forma como o regresso às aulas está a ser organizado é “completamente irresponsável”.

Sobre este tema, Mário Nogueira adiantou ainda que a Fenprof vai estar na Direção-Geral da Saúde, na sexta-feira, para exigir presencialmente uma reunião com a diretora-geral, para que Graça Freitas valide as orientações para a Educação.