Está publicado em Diário da República as datas para as matrículas escolares para o próximo ano letivo. De acordo com o diploma agora divulgado, a matrícula para o pré-escolar e 1º ano do Primeiro Ciclo do Ensino Básico deve ser feita entre 19 de abril e 6 de maio.

Entre o dia 9 e 19 de julho fazem-se as matrículas para o 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ano do Ensino Básico. Para os restantes anos de escolaridade do Ensino Básico e Secundário, ou seja, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º, as matrículas realizam-se entre 17de junho e 1 de julho.

O diploma acrescenta ainda que para a maioria dos casos, o processo é automático e que o “pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação”.

O documento estabelece ainda o calendário de divulgação das restantes fases do processo de colocação das crianças e alunos. Na educação pré-escolar e 1º ano do Primeiro ciclo, as listas de alunos admitidos são publicadas a 1 de julho de 2022 e um mês mais tarde, a 1 de agosto, para os restantes anos do ensino básico e secundário.