A Associação Frente Cívica defende que o Presidente da República “tem de ser consequente” e demitir o atual Governo.

Em declarações à Renascença, o vice-presidente da Frente Cívica considera que a opção do primeiro-ministro de manter João Galamba à frente do Ministério das Infraestruturas é, “mais do que uma discordância, uma questão sobre o funcionamento das instituições”.

Embora reconheça que Marcelo não tem a capacidade de demitir Galamba, “porque essa é uma competência do primeiro-ministro”, João Paulo Batalha defende que o Chefe do Estado “pode e deve demitir o Governo, para deixar claro que há mecanismos de responsabilização política a funcionar no país e que este tipo de coisas não acontece impunemente”.

Na última noite, António Costa justificou a manutenção de João Galamba no Ministério das Infraestruturas com o facto de entender que não lhe era imputável qualquer falha no episódio do computador portátil envolvendo o ex-assessor Frederico Pinheiro.

Decisão da qual Marcelo Rebelo de Sousa discordou, através de uma nota no site da Presidência.

Mas, para João Paulo Batalha, o primeiro-ministro “só não vê razão para demitir João Galamba, porque faz questão de não procurar essa razão”.

“Nós não estamos apenas a falar de uma situação lamentável de pancadaria dentro do Ministério. Estamos a falar de mentiras e de ocultação e, quando o primeiro-ministro acha que não há razão para responsabilizar o ministro das Infraestruturas, então está de facto a colocar-se do lado de quem tem sabotado a atividade do Parlamento e afrontado o princípio básico de separação de poderes e a própria esfera de atuação do Presidente da República”, diz.

Atuação do SIS lembra "regime anterior ao 25 de Abril"

Sobre a atuação do Serviço de Informações e de Segurança (SIS) neste processo, o vice-presidente da Frente Cívica considera ser “muito difícil que, quando se solicita a atuação de um serviço de informações que depende diretamente do primeiro-ministro, ele diga que não sabia de nada”.

Mas o que João Paulo Batalha considera mais preocupante é o facto de estarmos perante “um sistema de informações que se dedica a ir casa das pessoas… estamos a falar de uma atuação de polícia secreta, que faz lembrar o regime anterior ao 25 de Abril”.

Batalha lembra que o SIS “não tem a mínima autoridade legal para fazer o que fez” e que, ao mesmo tempo que o primeiro-ministro “diz que diz que está tudo bem, não explica o que aconteceu e, portanto, não podemos simplesmente dizer às pessoas que agora está tudo bem e que não pensem mais no assunto”.

“Isto tem de ser explicado”, remata o vice-presidente da Frente Cívica.