A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira uma resposta económica com vista a mitigar as consequências na economia das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

A Comissão Europeia prevê mobilizar até 37 mil milhões de euros para facilitar liquidez à atividade económica. Uma parte será reorientada através de fundos estruturais, sobretudo para apoiar os sistemas de saúde dos Estados-membros que estão sob pressão, o mercado de trabalho e também as empresas em dificuldade.

O executivo europeu promete também flexibilidade em relação às ajudas de Estado que os governos decidam dar para apoiar as empresas dos setores mais afetados – e, nesse sentido, Bruxelas vai estudar com os governos mecanismos para ajudar setores como o turismo, a restauração e os transportes, além de esquemas para apoiar as pequenas e médias empresas (PME).

É ainda garantida flexibilidade nas regras do Pacto de Estabilidade para facilitar a despesa pública dos Estados-membros na sua ação contra a pandemia do coronavírus.

"Este é um importante pacote económico, mas temos que reconhecer que a situação evolui muito depressa”, afirmou Ursula Von der Leyen.

“Estamos preparados para fazer mais se a situação evoluir” e “faremos o que for necessário para apoiar os europeus e a economia europeia", reforçou a presidente da Comissão na sua comunicação aos jornalistas, feita em três línguas: francês, inglês e alemão.

Cláusulas de escape

A Comissão Europeia está pronta para ativar uma cláusula nas regras fiscais da UE que permitiria a suspensão dos compromissos orçamentários pelos países mais afetados pela crise do coronavírus, anunciou nesta sexta-feira o vice-presidente do executivo da EU.

"Estamos prontos para ativar a cláusula de escape geral para acomodar um apoio mais geral à política fiscal", disse Valdis Dombrovskis, o comissário responsável pelos assuntos económicos, em conferência de imprensa.

"Esta cláusula suspende o ajuste fiscal recomendado" e pode ser desencadeada em caso de forte desaceleração, acrescentou Dombrovskis, sublinhando que tal não implica uma suspensão total das regras fiscais conhecidas como Pacto de Estabilidade e Crescimento.

"Não estamos a suspender o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Estamos usando a flexibilidade existente no Pacto de Estabilidade e Crescimento", esclareceu Dombrovskis.

Os gastos que poderiam ser excluídos das metas orçamentais nacionais incluem dinheiro para empresas afetadas pela crise, trabalhadores, compra de equipamentos médicos e apoio a setores em dificuldades.

Os Estados precisarão notificar outras despesas, como reembolsos por eventos cancelados, e a Comissão decidirá se isenta da aplicação das regras fiscais da UE caso a caso, anunciou ainda o comissário.