Depois de ter visto a esquerda rejeitar todos os projectos que apresentou sobre promoção da natalidade e protecção da família, o CDS volta à carga esta quinta-feira: leva a debate e votação 19 propostas para promover o envelhecimento activo e proteger os idosos e desafia o PS a não voltar a fazer o mesmo.

“O que pretendemos é que haja responsabilidade e compromisso de outras bancadas para aprovar um conjunto de medidas que vão muito para além de fracturas partidárias, vão ao encontro daquilo que o Presidente da República tem chamada a atenção que é a necessidade de um consenso alargado e esperamos que, desta vez, o PS, não invoque nem sei que justificações para não aprovar um conjunto de medidas de que nos orgulhamos e que vão ao encontro de milhares de portugueses”, afirmou à Renascença a deputada Isabel Galriça Neto.

O PS, contudo, diz que ainda não tomou uma decisão e não quis fazer declarações à Renascença sobre esta matéria.

Entre as quase duas dezenas de projectos de lei e de resolução está a proposta de tornar crime público (sem necessidade de apresentação de queixa) a violação da obrigação e alimentos.

Outra proposta, como a Renascença avançou esta semana, é deixar sem direito a herança quem tenha sido condenado por abandonar idosos ou submetê-los a perigo ou por não cumprir a obrigação de alimentos.

Na suas propostas de resolução, o CDS recomenda maior investimento nas redes de cuidados continuados e paliativos, o alargamento do testamento vital para que seja possível incluir os cuidados a ter na velhice e uma campanha nacional de promoção do testamento vital.

Já no campo do envelhecimento activo, o CDS propõe que os trabalhadores que estejam a um ano da reforma possam, se quiserem, trabalhar a tempo parcial. Na prática, um trabalhador a um ano da reforma, passa a trabalhar metade do tempo, mas trabalha dois anos até à reforma.

Outra proposta do CDS é uma recomendação ao Governo para que equipare o sector público ao privado permitindo que quem queira possa trabalhar depois dos 70 anos.