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O primeiro-ministro, António Costa, anuncia a descida do IVA de máscaras e material de desinfeção para enfrentar a pandemia de Covid-19.
António Costa falava no debate quinzenal na Assembleia da República, em resposta ao deputado do PSD Álvaro Almeida.
"Sim, nós ouvimos as propostas do dr. Rui Rio, estivemos a trabalhar sobre elas, estudámos, verificámos que a União Europeia dizendo que era ilegal disse que não levantaria problemas, que vários Estados-membros deram boa sequência a esta carta reduzindo a taxa do IVA e nós iremos adotar essa medida no Conselho de Ministros desta ou da próxima semana a redução da taxa do IVA quer das máscaras quer sobre os produtos de desinfeção", anunciou o primeiro-ministro.
Na intervenção anterior, o deputado do PSD Álvaro Almeida tinha recordado a proposta feita pelo líder do partido, Rui Rio, durante o debate de renovação do estado de emergência.
Na ocasião, Rui Rio defendeu a redução para a taxa mínima de IVA (6%) aplicável a máscaras de proteção, gel desinfetante e também a produtos que melhorassem o sistema imunitário.
No debate quinzenal desta quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, confirmou que o Governo vai apresentar um "Orçamento suplementar" até ao verão para fazer face à crise provocada pela pandemia de Covid-19.
O chefe do Governo afirma que a economia portuguesa está a sofrer uma quebra "brutal".
António Costa diz que é preciso “evitar acrescentar crise à crise” e recusou “respostas de austeridade” face à pandemia de covid-19.
“É preciso ter consciência de que esta crise não se pode resolver com respostas de austeridade. O que temos feito visa manter vivas as empresas, os postos de trabalho e o rendimento dos trabalhadores. Temos de evitar acrescentar crise à crise”, afirmou.