O Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico abriu investigações às empresas que gerem barragens nas bacias hidrográficas do Douro, Tejo e Miño-Sil, para apurar os respetivos aproveitamentos hidroelétricos.

O secretário de Estado do Ambiente, Hugo Morán, que anunciou as investigações depois de uma reunião com presidentes de câmara afetados pelo esvaziamento da barragem de Ricobayo (Zamora), disse que nestas três demarcações hidrográficas ocorreram níveis de exploração “acima do que seria recomendável”.

No caso de Ricobayo, gerido pela Iberdrola, que passou de 95% para 11% em quatro meses, com esvaziamentos especialmente notórios em junho e julho, a coincidir com os preços máximos da eletricidade, Morán indicou que não está em causa apurar só se ultrapassaram os limites da concessão.

Além disso, em concessões com décadas de existência, há que ver “se se superou o que o senso comum recomenda na hora de enfrentar a gestão de um recurso público tão sensível com a água”, acrescentou.

Morán afirmou também que há casos em que se abriram investigações não pela exploração hidroelétrica mas por outras razões, recordando que todos os anos, nesta altura, costumam ocorrer “situações de resposta inadequada”.

O anúncio de Morán foi feito depois de na semana passada a terceira vice-presidente do governo e titular do Ministério, Teresa Ribera, ter contactado com a Iberdrola devido à redução drástica de água nas barragens de Ricobayo, em Zamora, e Valdecanas, em Cáceres, declarando-se “escandalizada com o que estava a ver”.

Avisou, na ocasião, que, “se se constatar que houve uma má prática” na gestão da barragem vai ser ativado “o mecanismo sancionador correspondente e (aplicadas) as sanções que tenham de ser aplicadas”, avisou.

O secretário de Estado do Ambiente admitiu que as condições de algumas concessões hidroelétricas foram determinadas quando o impacto das alterações climáticas não era tão visível como é, pelo que os novos planos das bacias hidrográficas vão ser adaptados.

Estes planos estão em discussão pública e devem ser aprovados em meados de 2022.