A execução do programa Escola Digital está a decorrer como previsto, apesar de ajustamentos em prazos intermédios, anuncia o Tribunal de Contas num relatório publicado esta terça-feira.

A auditoria realizada à “Aplicação de recursos públicos na digitalização para as escolas” visou examinar a eficácia da execução dos investimentos e do respetivo sistema de acompanhamento e controlo.

O Investimento em computadores e conectividade é o único que já tem execução material e financeira: 1,05 milhões previstos distribuir, 1,04 milhões foram entregues às escolas (alunos: 589 mil; professores: 93 mil; por afetar: 358 mil.

Esta cabimentados 437 milhões de euros, sobretudo no PRR e no PEES (Programa de Estabilização Económica e Social), e pagos 180 milhões de euros até 31 de março de 2022.

O TdC diz que devido à publicação tardia, em maio de 2022, da Resolução do Conselho de Ministros autorizadora da realização de despesas, incluindo adiantamentos, ainda não tinha distribuído aos beneficiários 35 milhões de euros de adiantamentos, dificultando a execução dos respetivos Investimentos, como por exemplo a desmaterialização das provas de avaliação.

As entidades envolvidas no processo, segundo o Tribunal de Contas, identificaram aspetos suscetíveis de melhorar a execução do programa.

O organismo aponta a pertinência de se dispor de um plano para a manutenção e substituição regular de computadores para garantir a sustentabilidade da iniciativa.

Apela ainda *a existência de recursos humanos para preparar a distribuição de computadores e condições logísticas e de segurança para o seu funcionamento em sala de aula, e o acondicionamento adequado nas escolas para minimizar o risco da sua salvaguarda e controlo.