A duplicação de incentivos para a utilização das energias eólica e solar é uma das medidas anunciadas esta segunda-feira pelo ministro do Ambiente na apresentação do Plano Nacional de Energia e Clima 2030.

O objetivo do plano é a duplicação da produção renovável e encerramento das centrais electroprodutoras a carvão até 2030. Até lá, o ministro Matos Fernandes pretende a eliminação de subsídios prejudiciais ao ambiente e lançar políticas do preço do carbono, cujas receitas devem ser destinadas à descarbonização.

“Queremos mesmo chegar a 2030 com 80% da energia elétrica gerada já a partir de fontes renováveis. Para isso, temos de duplicar a capacidade que hoje temos e assegurar que esse investimento, que é privado e não do Estado, tenha condições para se concretizar”, afirmou.

O ministro do Ambiente anunciou que ainda este ano vai lançar leilões de energia renovável, “que garantam, por um lado, uma tarifa fixa a projetos de menor dimensão que estão encalhados porque não conseguem financiar-se, e leilões que definam a geografia de projetos de maior dimensão, cujos promotores não precisam da tarifa fixa para avançar”.

“O que não podemos ter é uma rede de transporte de energia elétrica que não seja coincidente com os sítios onde essa mesma energia elétrica é produzida e para isso tem de haver aqui um planeamento, que estamos a concluir agora, para podermos lançar esses leilões e a garantia de que os projetos licenciados não são só licenças de papel, são mesmo projetos construídos”, garantiu ainda.

Entre os incentivos ao uso da energia renovável não está a venda de energia à rede com preços mais atrativos, mas está o incentivo ao “autoconsumo para pequenas comunidades”.

“O que não faz sentido é que se eu hoje tiver um painel, só posso usar eu, mesmo que esteja num prédio ou então só pode usar o condomínio, mas a parte comum do condomínio e não o conjunto dos condóminos. Isso tem de ser alterado e vai ser alterado”, criticou.

Na apresentação do Plano Nacional de Energia, em Lisboa, o ministro garantiu ainda que dois terços do plano nacional de investimentos estão diretamente ligados à descarbonização da sociedade e que os investimentos ficarão, sobretudo, a cargo das empresas e dos cidadãos.

João Pedro Matos Fernandes pediu ainda que, como forma de atingir o objetivo a neutralidade carbónica em 2050, haja outros padrões de comportamento por parte dos consumidores.