O Procurador europeu José Guerra falou, pela primeira vez, após a polémica sobre a nomeação para a Procuradoria-geral Europeia.

O caso remonta ao início deste ano e refere-se às supostas informações falsas dadas pelo Governo português para justificar a escolha deste magistrado em vez de Ana Carla Almeida, que tinha ficado em primeiro lugar no concurso.

José Guerra diz que a escolha seria sempre discutível, mas discorda dos termos em que foi feita.

“Seria sempre uma nomeação que podia ser discutida e se calhar até é bom que se discuta, mas não naqueles termos e, sobretudo, não de uma forma tentando pôr em causa também a minha habilitação e as minhas qualidades para desempenhar este cargo, coisa que o júri nunca pôs”, diz em entrevista exclusiva à RTP.

O Ministério da Justiça já entregou à associação Transparência e Integridade todos os documentos remetidos ao Conselho da União Europeia no âmbito do processo de nomeação do procurador português que integra a nova Procuradoria-Europeia.

A escolha de José Guerra remonta a novembro de 2019, pouco depois dos peritos do Conselho da UE terem designado Ana Carla Almeida como a magistrada mais apta para exercer as funções de Procuradora Europeia.

A Procuradoria Europeia é uma espécie de Ministério Público independente e altamente especializado, competente para investigar, instaurar ações penais e levar a julgamento casos que prejudicam os interesses financeiros da União Europeia como a fraude ou a corrupção.