Governo mantém IVA reduzido nas máscaras e gel desinfetante
12-10-2020 - 20:53
• Sandra Afonso
Medida excecional prolongada para 2021, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado.
Veja também:
As máscaras e o gel desinfetante continuam sujeitos à taxa reduzida de IVA em 2021, segundo a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021 a que a Renascença teve acesso.
Esta era uma das medidas excecionais e provisórias decididas pelo executivo, no âmbito do combate à pandemia.
De acordo com o diploma publicado em maio, estava em vigor apenas até ao final deste ano. Agora passa para 2021.
O Orçamento do Estado vai incluir ainda uma isenção temporária de IVA para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos da pandemia pelo Estado e outros organismos púbicos, por organizações sem fins lucrativos ou por instituições científicas do ensino superior.