Arrendamento Acessível. Há 135 casas disponíveis, diz secretária de Estado
02-09-2019 - 10:06
 • Renascença

Ana Pinho esteve nas Três da Manhã para fazer o balanço de dois meses de programa. “Queremos casas para as pessoas”, sublinha a secretária de Estado.

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O Programa de Arrendamento Acessível lançado pelo governo em julho conta com quase oito mil inscritos na plataforma online e 135 habitações disponíveis.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira de manhã na Renascença pela secretária de Estado da Habitação.

“Cinquenta mil pessoas visitaram a plataforma, 7.800 tiveram o trabalho de se registar já oficialmente na plataforma; temos cerca de 135 alojamentos já registados e temos neste momento já mais de 20 contratos submetidos”, aponta Ana Pinho, convidada do programa As Três da Manhã.

Estes números correspondem a meses de verão (julho e agosto) e, segundo a secretária de Estado, não são muito baixos, porque as “próprias entidades que promovem e divulgam o arrendamento estão neste momento a familiarizar-se com o programa e a divulgá-lo”.

“Em habitação, não há uma bala de prata, não se disponibilizam casas por decreto, as coisas têm tempos; precisamos de gerar confiança e as casas vão sendo disponibilizadas ao longo do tempo”, sublinha.

“Consoante as casas no mercado vão vagando, o que este programa permite é haver uma alternativa para elas poderem ser disponibilizadas a preços mais baixos”, destaca ainda.

Outro trabalho que está a ser desenvolvido nesta altura é de formação a agências imobiliárias, para que as pessoas, “quando estão à procura ou a querer oferecer casa e vão a um agente imobiliário, ele próprio possa informá-las de como é que o programa funciona e que é uma alternativa a qualquer outro regime em que queiram pôr a sua habitação a render”.

Segundo a secretária de Estado, a maior preocupação agora é facilitar o encontro de proprietários e inquilinos no mercado. “Neste momento, precisamos de encontrar uma forma de as pessoas se encontrarem com facilidade”, afirma.

Questionada sobre se o Programa de Rendas Acessíveis da Câmara Municipal de Lisboa era concorrente do de Arrendamento Acessível, Ana Pinho recusa totalmente a ideia.

“O programa Arrendamento Acessível estende-se ao programa de Rendas Acessíveis da Câmara de Lisboa. São diferentes” e “o próprio programa da Câmara de Lisboa é apoiado pelo Estado [central] no âmbito do primeiro direito”, explica.

“Os contratos que forem feitos ficam ao abrigo deste programa [de Arrendamento Acessível], por isso eles não concorrem: trabalham ambos para o mesmo fim”, acrescenta, destacando que o Arrendamento Acessível “ajuda a viabilizar os programas municipais que sejam desenvolvidos neste âmbito”.

“Não há aqui uma competição. Nós queremos é as casas para as pessoas, venham donde vierem”, frisa ainda a secretária de Estado.

O programa entrou em vigor no dia 1 de julho, com a promessa de rendas entre os 200 e os 1.700 euros, consoante a tipologia das habitações e a sua localização geográfica.