A Direção-Geral da Saúde entregou este domingo a versão final do seu parecer sobre a Festa do Avante, que começa na sexta-feira. Contudo, e apesar de também este domingo o Presidente da República ter dito que as regras deviam ser públicas, a DGS enviou uma nota a remeter para o PCP a divulgação das condições para a tradicional festa comunista.

Já esta segunda-feira, o PCP divulgou um comunicado em que diz que o parecer da DGS assegura que estão preenchidas condições de segurança iguais ou até superiores às que estão garantidas para praias, centros comerciais e praias. Os comunistas prometem ainda para esta segunda-feira a divulgação do plano de contingência da festa. E o primeiro-ministro também já disse que “obviamente” as regras vão ser divulgadas.

A quem cabe a divulgação das regras?

Na quarta-feira, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, tinha dito que algumas orientações já estavam fechadas e que a sua divulgação dependia do acordo entre as duas partes: autoridade sanitária e entidade organizadora da Festa. Contactada pela Renascença, na quarta-feira, a organização da Festa do Avante primeiro respondeu que não estava prevista a divulgação de qualquer relatório. Mais tarde, o PCP enviou um comunicado às redações em que defende que “cabe à DGS dar a conhecer os relatórios, pareceres ou outras reflexões que tenha produzido, esteja a produzir ou venha a produzir”. Domingo, aDGS diz que não divulgará o conteúdo deste parecer, à semelhança de todos os pareceres técnicos entregues até ao momento, cabendo à entidade organizadora fazê-lo, se assim o entender. Esta segunda-feira, o PCP promete divulgar o plano de contingência e o primeiro-ministro disse que as regras para a Festa do Avante serão divulgadas na briefing habitual sobre a pandemia.

E é mesmo assim, a DGS não divulga pareceres técnicos?

Sim, não divulgou os pareceres para outros eventos. O que a DGS divulga são normas e orientações gerais para vários setores de atividade, não tem divulgado os pareceres para eventos em concreto. A nota divulgada este domingo pela DGS também pode ser entendida como uma pressão sobre o PCP para essa divulgação, sobretudo depois da intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa que colocou a responsabilidade na autoridade sanitária.

Qual é a complexidade da Festa do Avante?

A primeira é de ser um evento de massas, que pode vir a ter 30 mil pessoas ao mesmo tempo. Recorde-se que logo no inicio da pandemia, a DGS recomendou que fossem cancelados os eventos que juntassem mais de 100 pessoas. Depois, é um evento que junta vários tipos interação social. Têm concertos, espaço para comer, cinema, teatro, leitura.

O que tem dito a DGS e o Governo?

Têm dito que não haverá regras especiais para esta festa. Que cada segmento da festa tem de respeitar as orientações para os diversos setores de atividade. Ou seja, nos espaços de comida vigoram as regras da restauração, nos concertos devem ser cumpridas as regras dos eventos culturais, assim como nos espaços dedicados ao cinema e ao teatro.

Isso quer dizer o quê?

Quer dizer que nos espaços de restauração não haverá serviço ao balcão, por exemplo, e que terá de haver distanciamento entre as mesas. Que nos concertos terá de haver lugares marcados?

Esses lugares têm de ser com cadeiras?

Em princípio não, a orientação da DGS sobre eventos culturais recomenda, mas não impõe cadeiras. Diz que os lugares devem estar previamente identificados, dando preferência a lugares sentados, cumprindo um distanciamento físico entre espectadores de 1,5 metros, mas admite marcação no chão ou outros elementos fixos.

E o que tem dito o PCP?

O PCP diz que não quer tratamentos de exceção, mas rejeita que sejam tomadas quaisquer atitudes e decisões discricionárias e arbitrárias. Ou seja, diz que cumprirá as regras gerais e rejeita ter regras feitas só para a Festa do Avante. Num comunicado de dia 26 diz que a realização da Festa do Avante “é um contributo importante para a fruição da vida em condições de bem-estar físico e mental, e garantindo que os direitos invioláveis consagrados na Constituição da República Portuguesa sejam respeitados”.

Mas, ao mesmo tempo, tem tido uma atitude de negociação com a DGS que resultou neste parecer que, no fundo, é um acordo entre partes e que resulta de várias reuniões e de semanas de negociação. E no site da festa do Avante até já há um vídeo com algumas indicações.

Que indicações são essas?

Antes de mais, que só haverá presenças em simultâneo de um terço da capacidade licenciada para aquele espaço. Ou seja, só podem estar pouco mais de 30 mil pessoas num espaço licenciado para 100 mil. Depois haverá mais locais de entrada no recinto e abertura antecipada de portas para não haver concentrações.

A maioria das atividades, incluindo o cinema e o teatro, passam para espaços ao ar livre e com controlo de entradas. As casas de banho vão um horário fixo de encerramento para desinfeção e haverá álcool-gel em diversos pontos, assim como equipas permanentes de desinfeção no espaço das esplanadas.

Vai ser obrigatório usar máscara?

De acordo com as regras no site da festa, todos os visitantes têm de ter máscara em sua posse, mas o uso só é obrigatório nos espaços assinalados, como balcões de atendimento, instalações sanitárias, exposições e festas do livro e do disco.

Isso quer dizer que nos concertos não será?

Em princípio não, uma vez que são ao ar livre e com indicações para a distância física. E para garantir essa distância e o cumprimento de todas as regras, o PCP anuncia a criação da figura de “assistente de plateia”, pessoas que vão fiscalizar e garantir que todos cumprem as distâncias.