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Os líderes da União Europeia têm encontro marcado na próxima semana para discutir a injeção de centenas de milhares de milhões de euros nas economias afetadas pela pandemia de Covid-19.
A chanceler alemã Angela Merkel apelou a um acordo rápido, mas ainda há muitos obstáculos no caminho de um entendimento para juntar um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros ao orçamento de 2021-2027.
O primeiro-ministro holandês Mark Rutte é um dos protagonistas da discórdia, representando a resistência dos países ricos e poupados do Norte em dar mais dinheiro aos países do Sul, cujas economias endividadas foram mais duramente atingidas pela Covid-19.
Estas são os principais obstáculos que falta ultrapassar para desbloquear o dinheiro e sarar divisões.
1. Valor
Os estados mais frugais, incluindo a Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia, querem um orçamento menor do que o que tem sido anunciado para 2021-2027.
Os beneficiários dos programas de desenvolvimento e subsídios agrícolas da União Europeia – incluindo a Polónia e outros estados pobres de leste, mas também França, Itália, Espanha e Portugal – querem manter os subsídios que têm recebido.
Os primeiros consideram que os 750 mil milhões que a Comissão Europeia iria buscar aos mercados é demasiado, enquanto os primeiros consideram que é pouco.
2. Reduções
A Alemanha, Áustria, Holanda e Suécia querem manter as reduções nas suas contribuições para os cofres da União Europeia. Outros querem pôr fim a essas reduções.
3. Subsídios e empréstimos
Os países do Sul querem subsídios gratuitos, mas os holandeses querem que o dinheiro venha na forma de empréstimos que tenham de ser reembolsados e dizem que a aquisição de crédito conjunto por parte da União Europeia para financiar o fundo de recuperação é inaceitável.
A Comissão propôs que meio bilião dos 750 mil milhões de euros fosse disponibilizado através de subsídios e o resto em empréstimos. Essa proporção é negociável.
4. Elegibilidade
Os países de leste, incluindo a Lituânia e a Bulgária, são contra a proposta da Comissão de canalizar a maior parte do fundo para países do Sul, como Espanha, Itália e Portugal por causa dos altos índices de desemprego antes da pandemia.
O secretário-geral dos líderes da União Europeia, Charles Michel, prepara-se para apresentar um modelo de consenso esta sexta-feira. Ele sugere que os critérios devam incluir as mais recentes previsões acerca da dimensão da crise financeira em cada estado membro.
5. Condições
Os países ricos do Norte dizem que devem ser exigidas reformas económicas para o acesso aos fundos. Mas o Sul rejeita essa ideia, pedindo antes mais solidariedade.
A maioria dos países da EU querem colocar limites a qualquer violação dos princípios básicos da democracia, um aviso a estados como a Polónia e a Hungria, cujos governos nacionalistas são acusados de minar o Estado de direito.
As formas de dividir o bolo, e de garantir que uma porção seja aplicada no avanço da digitalização e combate às alterações climáticas, são outros elementos que requerem ainda um acordo por parte dos 27 líderes da UE.
6. Pagamento das dívidas
Michel sugeriu que o pagamento da dívida da Comissão comece a ser feito a partir já do orçamento de 2021-2027, mais cedo do que tinha sido proposto até agora e em linha com os apelos de Berlim e outros.
A forma do pagamento continua por resolver, havendo sugestões para aplicar taxas euroepias para as emissões de dióxido de carbono ou de plásticos não-reutilizáveis. Estas têm enfrentado alguma oposição, mas ainda assim continuam a ser menos polémicos que a introdução de impostos financeiros ou digitais.
7. Prazos
Existe ainda desacordo entre norte e sul sobre quando é que o dinheiro deve começar a ser distribuído e até quando.
Northern and southern member states disagree on when the stimulus money would start flowing and stop.