O Orçamento em que ninguém quer ficar de fora
09-06-2020 - 06:48
 • Eunice Lourenço

Governo aprova orçamento suplementar que deve ser aprovado com abstenção de Bloco e PSD.

Ninguém parece querer ficar de fora do orçamento que tenta não deixar ninguém para trás. São cerca de cinco mil milhões para combater a crise económica gerada pela Covid-19. O objetivo do orçamento suplementar que o Governo aprova esta terça-feira em Conselho de Ministros e o Parlamento debate no dia 17 é conter o desemprego e a quebra de rendimentos que já afeta muitas famílias e manter o tecido económico. E pode não chegar à unanimidade pedida pela primeiro-ministro, mas tem aprovação garantida.

As principais medidas deste orçamento já foram anunciadas na quinta-feira, quando o primeiro-ministro apresentou o programa de estabilização económica social, já publicado em Diário da República. E que permite antever o orçamento suplementar.

O cenário mais provável é o orçamento suplementar ser aprovado com abstenção de PSD e do Bloco de Esquerda. O líder social-democrata, Rui Rio, foi, aliás quem deu nome a este orçamento quando, em entrevista à RTP, logo no fim de março, disse não se deveria falar em orçamento retificativo, mas em orçamento suplementar. E tem repetidamente dito que não será obstáculo à sua aprovação.

“Algumas das medidas do Governo até foram tiradas das nossas”, disse Rui rio, esta segunda-feira, em entrevista à TVI, onde anunciou que o seu partido pode vir a fazer algumas propostas de alteração, mas garantiu que “o PSD não vai inundar o orçamento suplementar de propostas”. Quanto à votação, disse que só admitiria votar contra se a proposta do Governo tiver “políticas económicas de fundo, com políticas de investimento de fundo” porque “então já não é orçamento suplementar”.

O Bloco de Esquerda, por seu lado, colocou como condições mais apoios para as famílias, medidas para baixar as rendas na habitação e mais contratos na saúde como condições para deixar passar este orçamento suplementar. E o Governo dá resposta a essas reivindicações, com novos apoios para as famílias e para perdeu o emprego, com medidas para o alojamento local e com o anúncio da contratação de cerca de três mil profissionais de saúde.

Já o PCP tem colocado mais exigências, mas este domingo Jerónimo de Sousa assinalou que o programa de estabilização tem “aproximações” àsideias comunistas.

Pelo CDS, o líder, Francisco Rodrigues dos Santos, acusou esta segunda-feira o Governo de ter um orçamento “poucochinho” e pouco ambicioso. Mas, quando foi recebido pelo primeiro-ministro para discutir o programa, também anunciou as suas propostas, entre as quais o prolongamento do lay-off simplificado até ao final do ano, a criação de um mecanismo de acerto de contas entre o Estado e os contribuintes ou a diminuição de impostos.

O PAN, em comunicado, considera o programa de estabilização vago mas admite que a proposta de orçamento possa ainda ter algumas respostas às suas preocupações e garante que fará propostas na especialidade.

Aquele que pode ser, afinal, o último orçamento de Mário Centeno arrisca-se assim a ser o que terá mais apoio parlamentar, a marcar a despedida de um ministro que gostaria de sair com a medalha do excedente orçamento, mas se viu forçado pelas circunstâncias a fazer um documento que ninguém quereria ter de fazer, mas que todos têm dificuldade em ser frontalmente contra.