O Presidente de Angola, João Lourenço, exonerou, esta segunda-feira, o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, e o chefe da secreta militar, general António José Maria, nomeando respectivamente, para os mesmos lugares, o comissário-geral Alfredo Mingas e o general Apolinário José Pereira.

A informação foi divulgada pela Casa Civil do Presidente da República, em comunicado à imprensa, adiantando que na exoneração do chefe do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, o chefe de Estado, João Lourenço, auscultou previamente o Conselho de Segurança Nacional.

O general António José Maria, tido como do círculo mais próximo do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, foi nomeado para aquelas funções, na liderança da secreta militar, em 2009.

Para o seu lugar, João Lourenço nomeou o tenente-general Apolinário José Pereira, exonerando-o da comissão especial de serviço em que estava desde 2014 no Ministério das Relações Exteriores.

Já o comissário-geral Ambrósio de Lemos foi nomeado comandante-geral da Polícia Nacional de Angola em 2006, também por José Eduardo dos Santos, e reconduzido nas funções sucessivamente.

Para o cargo de comandante-geral da Polícia Nacional, o novo Presidente angolano nomeou o comissário-geral Alfredo Mingas, embaixador de Angola em São Tomé e Príncipe.

A Lusa noticiou em Setembro que o mandato das chefias da polícia e dos serviços de informações angolanos, de quatro anos, iniciou-se naquele mês, por determinação do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, quando estava já a poucos dias de deixar o poder.

Em causa está um decreto presidencial de 11 de Setembro, que determina para o mesmo dia o início do mandato das várias chefias que já estavam em funções, exceptuando o do chefe do Estado-Maior General das FAA e adjuntos, bem como os comandantes dos ramos das forças armadas.

A decisão de José Eduardo dos Santos, que duas semanas depois daria lugar a João Lourenço, como novo Presidente angolano, surgiu já ao abrigo da polémica nova lei de bases sobre os mandatos das chefias das FAA, Polícia Nacional e dos órgãos de informações e de segurança do Estado, contestada pela oposição, que alega condicionar o novo Presidente saído das eleições gerais de 23 de Agosto.

A nova lei define que a nomeação é por quatro anos, prorrogáveis por igual período, limitando as substituições.

Já no decreto de 11 de Setembro, é determinado o início do mandato do comandante-geral e segundos comandantes da Polícia Nacional de Angola, do director-geral e directores-gerais adjuntos do Serviço de Inteligência Externa, do chefe e adjuntos do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado, e do chefe e adjuntos do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.