O ex-ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, disse esta quarta-feira não ter memória de ter havido uma proposta da Transtejo em 2019 para a compra de navios elétricos e não a gás natural liquefeito.

Matos Fernandes, que hoje foi ouvido na Comissão Parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, contrariou assim a declaração da ex-presidente do Conselho de Administração da Transtejo Marina Ferreira, também ouvida pelos deputados há sete dias.

Na audição parlamentar de 13 de setembro sobre a aquisição de navios elétricos e de baterias pela Transtejo (requerimentos do PCP, PSD, PS, BE e IL), Marina Ferreira disse que a renovação da frota podia ter sido mais célere se o Governo tivesse aceitado em 2019 a proposta de avançar para a compra de navios elétricos.

Segundo Marina Ferreira, a tutela decidiu em 2019 que o concurso deveria ser aberto apenas para navios movidos a gás natural liquefeito (GNL), embora a Transtejo tenha apresentado proposta de estes serem 100% elétricos.

Desde maio de 2018, explicou, foi desenvolvido pela empresa muito trabalho para apoiar uma decisão 100% elétrica, o que não avançou devido à orientação estratégica da tutela para limitar o procedimento a navios a GNL.

Hoje, o ex-ministro foi ouvido no âmbito do requerimento apresentado pela IL sobre “compra de navios e baterias na Transtejo” e disse “não ter qualquer memória de ter conversado sobre com quem quer que fosse” para o uso da tecnologia elétrica no inicio do processo, mas sim mais tarde, e de ter ouvido agora essa versão pela primeira vez.

“Lembro-me bem dois anos depois ou ano e meio depois de borregar o concurso a gás e de ter sido eu com a minha ação a dar confiança a todos para apostar na tecnologia elétrica. O Governo não era só eu, terá a drª. Marina tido essa conversa com o secretário de Estado? Não faço ideia”, disse.

João Matos Fernandes adiantou aos deputados que se o concurso fosse lançado agora a sua opção já não seria com propulsão elétrica a bateria, mas sim de hidrogénio verde.

Além da ex-presidente da Transtejo e do ex-ministro do Ambiente, o parlamento ouviu ainda no âmbito deste processo a atual presidente da empresa, Alexandra Ferreira de Carvalho, no dia 14 de setembro, tendo esta avançado que o serviço de transporte fluvial entre Lisboa e a margem Sul deverá contar com os novos navios elétricos a partir do segundo semestre de 2024.

Em novembro de 2022, o Governo tinha perspetivado ter disponível a maior parte da frota elétrica de navios da Transtejo já durante o ano de 2023.

Na audição parlamentar, Alexandra Ferreira de Carvalho explicou aos deputados que, além do desafio de colocar a nova frota operacional (num total de 10) até 2025, a empresa está também a assegurar a operacionalidade da atual frota para que possa ter em funcionamento 11 navios em vez dos atuais seis, que não permitem a redundância.

Alexandra Ferreira de Carvalho foi nomeada presidente do Conselho de Administração da Transtejo na sequência da demissão da anterior presidente, Marina Ferreira, após um relatório do Tribunal de Contas (TdC) que acusava a empresa de "faltar à verdade" e de práticas ilegais e irracionais.

Em causa estava a compra de nove baterias, pelo valor de 15,5 milhões de euros (ME), num contrato adicional a um outro contrato já fiscalizado previamente pelo TdC para a aquisição, por 52,4 ME, de dez novos navios com propulsão elétrica a bateria (um deles já com bateria, para testes), para assegurar o serviço público de transporte de passageiros entre as duas margens do Tejo.

A Transtejo é responsável pela ligação do Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão, no distrito de Setúbal, a Lisboa, enquanto a Soflusa faz a travessia entre o Barreiro, também no distrito de Setúbal, e o Terreiro do Paço, em Lisboa.

As empresas têm uma administração comum.