Ataque ao Capitólio. Supremo lança dúvida sobre centenas de casos
28-06-2024 - 22:29
 • Ricardo Vieira, com Reuters

Em causa está o conceito do crime de obstrução que os procuradores utilizaram para acusar os suspeitos. Donald Trump pode beneficiar desta decisão dos juízes.

Uma decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos pode colocar em causa o processo de centenas dos suspeitos de envolvimento no ataque ao Capitólio que estão acusados do crime de obstrução, entre os quais Donald Trump.

A maioria dos juízes decidiu, esta sexta-feira, que os procuradores federais erraram quando acusaram o antigo polícia Joseph Fischer do crime de obstrução corrupta de um processo oficial, nomeadamente a certificação do Congresso da vitória do Presidente Joe Biden sobre Trump que os manifestantes tentaram impedir a 6 de janeiro de 2021.

Seis dos nove juízes do Supremo Tribunal adotaram uma leitura restritiva do conceito de obstrução.

Sustentam que o Ministério Público deve demonstrar que um arguido “prejudicou a disponibilidade ou integridade” de documentos ou outros registos relacionados a um processo oficial, ou tentou fazê-lo.

A decisão, assinada pelo juiz da ala conservadora John Roberts, rejeitou a leitura mais abrangente do Departamento de Justiça.

Roberts considera que os procuradores adotaram uma "nova interpretação (que) criminalizaria uma ampla gama de conduta prosaica, expondo ativistas e lobistas a décadas na prisão".

Após a decisão do Supremo, um juiz federal ordenou que fosse proferida uma nova sentença de um arguido acusado do crime de obstrução.

O candidato presidencial Donald Trump enfrenta duas acusações de obstrução na sequência do ataque ao Capitólio, após ter perdido das eleições de novembro de 2020 para o democrata Joe Biden.

Trump e Biden vão medir forças novamente nas eleições presidenciais de 5 de novembro deste ano.