O primeiro-ministro considerou, esta sexta-feira, que a assinatura do acordo de mobilidade na cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) "é um ato muito importante".

"Será desde logo marcada por um ato muito importante que desde há muitos anos aguardamos. O acordo de mobilidade é um instrumento fundamental para dar uma dimensão de cidadania à CPLP e iniciar uma trajetória que passará também seguramente por outras dimensões, designadamente o reconhecimento das formações académicas ou a portabilidade dos direitos da Segurança Social", afirmou.

O chefe do Executivo fez estas declarações logo após ter chegado à capital angolana e antes de participar no jantar de chefes de Estado e de Governo que assinala os 25 anos da fundação da CPLP.

António Costa brincou que a assinatura do acordo, marcada para este sábado, dia em que o primeiro-ministro completa 60 anos, será um "excelente presente de aniversário".

"Será seguramente um excelente presente de aniversário", admitiu, depois de se referir ao longo percurso negocial que teve a proposta portuguesa de livre circulação -- ideia que constou logo no programa do seu primeiro Governo.

"Em janeiro de 2016, em Cabo Verde, apresentei essa proposta na minha primeira visita oficial como primeiro-ministro. Em outubro de 2016, a proposta foi formalizada na cimeira de Brasília da CPLP, fez o seu caminho e agora será assinada", referiu.

Questionado se a controvérsia em torno da vigência da pena de morte na Guiné Equatorial poderá marcar esta cimeira, António Costa respondeu: "Todos os países são sempre tema destas cimeiras".

"São conhecidas as condições necessárias para que possa haver uma adesão plena desse Estado à CPLP", frisou, numa advertência dirigida ao regime da Guiné Equatorial.

António Costa, na sua conta oficial na rede social Twitter, também escreveu sobre a cimeira de Luanda, no sábado, logo após ter chegado à capital angolana.

"Cheguei hoje a Luanda para participar na Cimeira da CPLP, num momento em que a nossa comunidade se prepara para avançar de forma decisiva no reforço dos laços entre os seus cidadãos. Este será um dos resultados mais importantes desde a criação da CPLP", acentuou, numa alusão ao acordo de mobilidade.

O primeiro-ministro salientou depois que, para Portugal, "o relacionamento com os países da CPLP é central" na política externa do país.

"Somos uma comunidade de iguais, partilhando uma língua global e juntos somos mais fortes no mundo", acrescentou.