O Departamento de Justiça norte-americano anunciou esta quinta-feira que vai reinstalar o uso da pena de morte pelo Governo federal pela primeira vez desde 2003, anunciando igualmente o agendamento imediato de cinco execuções.

"O Congresso autorizou expressamente a pena de morte através de legislação adotada pelos representantes do povo nas duas câmaras do Congresso e promulgada pelo Presidente", disse o procurador-geral (correspondente ao ministro da Justiça), William Barr, em comunicado.

"O Departamento de Justiça cumpre o Estado de Direito e é nosso dever para com as vítimas e as suas famílias avançar com as sentenças impostas pelo nosso sistema judicial", lê-se na mesma nota, citada pela Reuters.

Contexto

Durante a campanha para as presidenciais de 2016 e já depois de ter sido eleito no final desse ano, Donald Trump defendeu, por diversas vezes, o reforço da pena de morte, nomeadamente as execuções de traficantes de droga e responsáveis por tiroteios em massa.

Desde 2003 que estava em vigor uma espécie de moratória sob a qual a Justiça federal não recorria à pena de morte. Apenas 29 dos 50 estados que compõem os EUA recorrem a execuções de prisioneiros condenados por crimes graves.

Em 2018, houve 25 execuções a nível estatal. Entre 1988 e 2003, o Governo federal só executou três pessoas.

Atualmente, há cerca de 60 pessoas em corredores da morte em prisões federais. Cinco delas serão executadas em breve, após Barr ter ordenado ao Departamento Prisional que agende as execuções de cinco condenados por homicídio e crimes sexuais.

Entre eles conta-se Daniel Lews Lee, um supremacista branco condenado no Arkansas por ter assassinado uma família de três, incluindo uma criança de oito anos.

"Cada um destes presos esgotou os recursos e alternativas pós-condenação", defende o Departamento, informando que as cinco execuções terão lugar na prisão federal de Terre Haute, no Indiana.