A Câmara dos Representantes do Congresso norte-americano aprovou, esta quarta-feira, a proibição do TikTok nos EUA.

A medida segue, agora, para o Senado, onde não está claro que passará.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, já assumiu que vai aprovar a lei se esta passar, efetivamente, no Senado.

Se for aprovada, esta medida poderá banir a plataforma de conteúdos das lojas de aplicações norte-americanas. Para reverter essa decisão, a ByteDance teria de vender a sua participação no TikTok. Ou seja, na prática, este projeto de lei daria seis meses à gigante tecnológica chinesa para vender a plataforma.

Para além disso, abriria um precedente e quaisquer outras aplicações que fossem consideradas uma ameaça à segurança nacional dos EUA poderiam passar a ser proibidas em território norte-americano.

Recorde-se que a "Lei do TikTok" - ou Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros - foi proposta pelos deputados republicanos sem o apoio de Donald Trump: o antigo Presidente acredita que uma lei destas só iria beneficiar o Facebook, que "um inimigo do povo" mas, no entanto, tentou proibir o TikTok durante a sua Presidência por considerar que constituía uma ameaça "à segurança nacional, à política externa e à economia" do país. A medida acabou por ser bloqueada pelos tribunais, que entenderam que se poderia tratar de uma violação da liberdade de expressão.

O uso da plataforma pelos funcionários do Governo federal em aparelhos oficiais também já tinha sido vedado no passado, à semelhança de uma regra similar implementada pela UE.

TikTok reage

Em comunicado enviado à Renascença, um porta-voz do TikTok já reagiu à decisão, pedindo que o "Senado considere os factos" e "ouça os seus constituintes", para compreender que tal decisão terá "impacto na economia, em sete milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que utilizam o serviço".

“Este processo foi secreto e o projeto de lei foi aprovado por uma razão: é uma proibição", é dito.

[Notícia atualizada às 15h44 de 13 de março de 2024]