Como uma panela de pressão. Rodrigo (nome fictício), de 53 anos, lembra que em 2013 os episódios se foram multiplicando. Um a seguir ao outro até a revolta se ter transformado em desobediência no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

O processo, garante o ex-recluso, não é muito diferente do que agora é descrito pelos familiares dos reclusos, e que na terça-feira levou à revolta dos detidos do EPL marcada pelas imagens televisivas de colchões queimados. Na quarta-feira, em Custóias, os condenados recusaram-se a almoçar e foram controlados pelos guardas com recurso a balas de borracha.

As condições precárias nos estabelecimentos prisionais são o pano de fundo da insatisfação. A falta de condições de higiene é geral, afirma Rodrigo que foi condenado a uma pena de sete anos por burlas com cheques sem cobertura.

Depois a alimentação. “Uma desgraça!”, exclama.

“O EPL está podre. Aquilo já devia estar fechado há bastante tempo. Estar no meio de uma cidade é um atentado à saúde pública”, argumenta o homem que agora está acolhido na associação "O companheiro".

Greve igual a tensão

Quando a este ambiente que gera tensão, pela falta de condições, se juntam as greves dos guardas prisionais, o caldo pode facilmente entornar-se. Nessa altura, são as visitas que ficam em risco, e as idas ao recreio comprometidas. É o rastilho necessário para a revolta.

Rodrigo recua cinco anos. Lembra que foi uma greve dos guardas a gerar o motim. “Não tínhamos acesso ao bar, não tínhamos café, não podíamos comprar nada, fecharam os recreios. Não havia visitas e a eletricidade ia sempre abaixo”, enumera.

O processo de organização de um motim é informal e orgânico. Na cadeia, há grupos formados. A lei do mais forte impera. “Os que têm os crimes mais pesados e os mais novos lideram”, explica. No EPL é na ala B que eles se concentram. Foi aí que os últimos desacatos, na terça-feira, começaram.

Palavra passa palavra e vai toda a gente. Mesmo quem não queira. Assim conta Nélson, outro ex-recluso detido por tráfico de estupefacientes e roubos, que cumpriu pena em Alcoentre.

O crescendo de tensão, segundo este condenado de 34 anos que agora trabalha na Junta de Benfica, tem um ritual. Os detidos começam por não levantar a alimentação, depois o protesto passa por não entrar nas celas “à hora da contagem".

O passo seguinte é “meter coisas a arder, caixotes do lixo e lençóis”. E ninguém fica de fora: “Ninguém deixa os outros irem para a cela. Não queres compactuar, queres ir para a cela e não te deixam. Tens de "fazer de obriga", recorda.

Quando a luz falha

Rodrigo relembra o motivo que o levou a entrar no motim de 2013: noites sucessivas em que a eletricidade não funcionou. “Não se podia ligar nada que o quadro disparava. A partir das oito da noite não víamos nada. Juntei-me porque achei que fazia sentido”, conta.

Dessa vez, não houve incêndios. “Chamávamos nomes aos guardas e não entrámos dentro das salas”, avança.

Os dias a seguir são de retaliações. Depois da revolta, há o castigo. Há uma caça aos cabecilhas do protesto.

“Entram às duas da manhã dentro das celas e é porrada nos reclusos. Depois há sanções disciplinares, vão para o manco [solitária] 20/25 dias. Sem recreio e nem visitas”, descreve.

Rodrigo fala de muitas greves que apanhou nos cinco anos que cumpriu na prisão: nove meses no EPL e o restante na Carregueira. A ministra da Justiça, Francisca Van Dunnen, também afirmou que "do ponto de vista humano", esta altura, próxima do Natal, não é a ideal para os guardas prisionais cumprirem períodos de greve, dizendo que os mais prejudicados são os reclusos.

Nélson diz que esta é uma época particularmente sensível porque “as pessoas estão mais sensíveis”. “Queremos passar um bocado com a família, comer, beber”, considera o ex-recluso.

Os guardas prisionais rejeitam responsabilidade pelo "motim" registado na Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), referindo que já ocorreram outras situações similares este ano no local.

"A Direção-geral [de Reinserção e Serviços Prisionais] está a aproveitar a situação para atirar a responsabilidade para cima do sindicato e do corpo da guarda prisional, o que é lamentável. Não reconhece que o novo horário criou muitos constrangimentos aos visitantes e aos reclusos visitados", disse o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves.

Tensão, mas é preciso relativizar

Numa cadeia o ambiente é por norma tenso. São as regras do jogo. Há que sobreviver e as regras não estão escritas, têm de ser ir aprendendo.

“Não se pode ir armado em herói e temos de ocupar o cérebro. Uns vão trabalhar, outros para o ginásio, outros leem, e outros vão para o pátio. Nunca podemos entrar em conflito com os guardas para não nos apanharem de ponta”, adianta o ex-recluso.

“Mas atenção, não se ache agora que as nossas prisões são como as do Brasil e outras da América Latina. Não tem nada a ver”, remata.