É assinado esta sexta-feira, em Nova Iorque, o Acordo de Paris sobre alterações climáticas, obtido em Dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia.

O momento vai decorrer na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), neste Dia Mundial da Terra. Presente estará o ministro português do Ambiente, juntamente com representantes de cerca de 160 Estados.

O objectivo é que o acordo entre em vigor em 2020, o que só acontecerá quando 55 Estados responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases com efeito de estufa o ratificarem. A assinatura decorre até final de Abril de 2017, seguindo-se a ratificação nacional, consoante as regras de cada país.

Uma das novidades do Acordo de Paris é a revisão, a cada cinco anos, das metas de contribuição de cada Estado para parar o aquecimento do planeta e as consequências associadas, como a maior frequência de fenómenos extremos de calor (levando as secas e a incêndios florestais) e a concentração da chuva em períodos curtos de tempo, provocando cheias, inundações e a subida do nível do mar.

A "casa comum"

As preocupações do Papa com as questões ambientais são uma constante do seu pontificado. O futuro do planeta está em risco e Francisco já falou disso várias vezes, quer ao nível das Nações Unidas quer na sua primeira Encíclica “Laudato Si” – a primeira encíclica da Igreja inteiramente dedicada ao tema da ecologia.

É urgente proteger a “casa comum” em que vivemos. A poluição, os lixos e desperdícios, as alterações climáticas e o aquecimento global causam danos tão graves, que Francisco lança um “convite a renovar o modo como construímos o futuro do planeta”.

Preocupado com o esgotamento dos recursos naturais, a Encíclica dedica vários pontos à questão da água como “direito humano essencial”, que não deve ser “transformado em mercadoria e sujeito às leis do mercado”.

O documento recorda ao mundo “a grave dívida social com os pobres que não têm acesso à água potável” e diz que a dívida se resolve “com maiores contributos económicos para fornecer água limpa e serviços de tratamento às populações mais pobres”.

Francisco considera ser necessário “pensar numa ética internacional” e afirma que “a lógica que não dá espaço às preocupações com o ambiente é a mesma que não dá espaço à integração dos fracos”.

As desigualdades são de nível planetário, por isso, a “verdadeira abordagem ecológica é sempre uma abordagem social que deve integrar a justiça nas discussões sobre o ambiente”.

Diz o Papa que as políticas só por si não bastam, é preciso mudar a mentalidade e os hábitos de consumo, é preciso diálogo e transparência, quer nos “estudos de impacto ambiental”, quer “no debate com os habitantes”.

Mas as posições do Papa não se ficam pela Encíclica. Em Setembro do ano passado, na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, Francisco defendeu um verdadeiro “direito do ambiente” em defesa da humanidade, porque “a crise ecológica, juntamente com a destruição de grande parte da biodiversidade, pode pôr em perigo a própria existência da espécie humana”.