As faculdades de medicina rejeitam a abertura de mais vagas para o próximo ano letivo. Esta possibilidade foi admitida pelo Governo, que em despacho autoriza as instituições a aumentarem o número de lugares até 15%.

O Conselho das Escolas Médicas Portuguesas já manifestou estranheza e desagrado por não ter sido ouvido neste processo. O presidente Fausto Pinto defende que as faculdades não podem ser sobrecarregadas com mais alunos e aponta uma das principais razões: “Neste momento, não há necessidade de mais alunos, por isso, irá aumentar o número de médicos que, depois de formados, irão engrossar uma grande lista de pessoas que não têm capacidade de poderem avançar na sua especialização.”

Só no último ano letivo ficaram fora da especialidade 600 médicos, lembra Fausto Pinto, garantindo que as faculdades não vão aumentar o número de vagas em medicina.

“O decreto não é impositivo: permite que…, mas não impõe. Obviamente que o nosso sentido de responsabilidade nos vai levar a não tomar essa decisão, uma vez que isso iria ter as consequências que temos vindo a advertir. Portanto, não vamos correr esse risco”, justifica o também diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Questiona o motivo de se querer sobrecarregar as faculdades com mais alunos, “ao arrepio daquilo que tem sido quer a nossa posição, quer a da Associação Nacional de Estudantes de Medicina, quer da Ordem dos Médicos”.

“Não entendemos a razão desta decisão e, acima de tudo, pelo facto de não termos sido ouvidos de forma formal, uma vez que somos quem tem responsabilidade pelo ensino médico em Portugal”, sublinha Fausto Pinto.

O Conselho de Escolas Médicas Portuguesas acrescenta que, em 29 de maio, enviou uma carta aberta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, pedindo para ser consultado com o intuito de “esclarecer a tutela sobre as muitas especificidades” que a lecionação da Medicina tem.

O despacho de vagas para o próximo ano letivo fixa regras diferentes para outros cursos, por exemplo, nas duas maiores cidades do país, as universidades e institutos politécnicos devem reduzir o número de vagas em, pelo menos, 10% face ao ano anterior nos cursos com menor procura.

Por outro lado, os cursos em que a procura por parte de alunos considerados de excelência - com média igual ou superior a 17 valores - exceda o número de vagas devem aumentar a oferta em pelo menos 15%, uma regra que se aplica a todas as zonas do país.

As novas vagas para o Ensino Superior entram em concurso a partir de 7 de agosto, altura em que arranca a primeira fase do concurso nacional de acesso, adiada de forma a acompanhar as alterações nos calendários dos exames de secundário devido à pandemia de Covid-19.