O Presidente da República afirmou hoje que qualquer decisão da Comissão Europeia sobre eventuais sanções a Portugal por défice excessivo será "apenas um primeiro passo" e defendeu que há assuntos mais importantes na agenda europeia actualmente.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas num hotel de Casablanca, onde chegou hoje à tarde para uma visita de cerca de oito horas ao Reino de Marrocos, preenchida com encontros institucionais.

"O que quer que seja visto na Comissão [Europeia] representa apenas um primeiro passo, que tem de ir ao Conselho Europeu, que não reunirá antes de Setembro. E pode ou não voltar à Comissão", declarou o chefe de Estado.

O Presidente da República disse não querer "especular sobre aquilo que não é importante", acrescentando: "Neste momento, é importante para a Europa reflectir sobre o referendo britânico, reflectir sobre os desafios que tem no imediato. E depois veremos. Se houver qualquer pronúncia da Comissão [Europeia], falaremos disso".

Marcelo Rebelo de Sousa prestou estas declarações depois de questionado sobre a notícia do jornal francês Le Monde segundo a qual a Comissão Europeia se prepara para impor sanções a Portugal e a Espanha.

O chefe de Estado começou por responder que "não gostava de comentar essa situação, porque há um Conselho Europeu antes" e "esse Conselho Europeu tem outras preocupações grandes e desafios a tratar".

De acordo com o Le Monde, as sanções a aplicar a Espanha e Portugal podem chegar aos 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e implicar uma suspensão temporária dos fundos estruturais europeus.

Contudo, um porta-voz da Comissão Europeia disse hoje à agência Lusa que "o colégio de comissários ainda não tomou uma decisão" e salientou que "a Comissão sempre disse que irá voltar a este assunto no início de Julho".

Nesta curta visita a Marrocos, concentrada em Casablanca, o Presidente português esteve reunido a sós com o rei Mohamed VI, com quem vai jantar, e terá ainda encontros com o primeiro-ministro e com os presidentes das duas câmaras parlamentares marroquinas.