​Novas regras do teletrabalho podem ser aprovadas esta semana
02-11-2021 - 12:48
 • Marina Pimentel

Partidos da oposição querem aprovar medidas antes da dissolução do Parlamento, mesmo que isso signifique deixar cair algumas das suas propostas.

As novas regras do teletrabalho podem ser aprovadas ainda esta semana na Assembleia da República. A votação deve ser marcada para sexta-feira.

Quando o Governo apresentou a sua proposta, pretendia que os deputados trabalhassem depressa, por causa da pandemia.

Mas agora, face à iminência da dissolução da Assembleia da República, são os partidos da oposição a querer acelerar o passo, mesmo que isso signifique deixar cair algumas das suas propostas.

É o que acontece com as condições em que o empregador não pode opor-se ao teletrabalho.

O Bloco de Esquerda queria que os pais com filhos até aos 12 anos tivessem o direito a optar pelo trabalho remoto, mas está disposto a aceitar o limite dos oito anos, proposto pelo Governo, para conseguir que o pacote do teletrabalho seja aprovado ainda durante esta legislatura.

Esta terça-feira, há uma reunião do grupo de trabalho. As votações indiciárias seguem depois para confirmação do texto consensualizado na comissão parlamentar de trabalho. A votação final global deverá acontecer na sexta-feira.

Como o teletrabalho desceu à especialidade sem votação no plenário da Assembleia da República, na generalidade, poderão os partidos que não se revejam no texto aprovado pela comissão aproveitar os seus projetos de lei a votação.