Afinal, ainda não deve ser este mês que os arguidos da Operação Marquês, entre eles José Sócrates, Zeinal Bava, Carlos Santos Silva, Ricardo Salgado, Armando Vara, entre outros, ficarão a saber se vão, ou não, a julgamento.

À Renascença o Tribunal Central de Instrução Criminal informa que "a leitura da decisão ainda não se mostra agendada e que o Juiz cessou a exclusividade".

A marcação da data para leitura da decisão da fase de instrução, que terminou em julho do ultimo ano, não foi ainda concretizada, isto apesar do magistrado ter manifestado intenção de o fazer logo no arranque de 2021.

A notícia chegou a ser avançada pela RTP e agência Lusa. Algumas fontes ligadas ao processo explicaram também à Renascença que o juiz queria “despachar o assunto” ainda este mês de Fevereiro. Terá Ivo Rosa mudado de ideias? Será uma contenção fruto dos constrangimentos causados na Justiça pela Pandemia?

O juiz Ivo Rosa, no processo desde 2019, altura em que 19 dos 28 arguidos pediram a instrução do caso, terminou a sua tarefa e já está a trabalhar noutros casos que estavam pendentes no tribunal. No entanto essa libertação da exclusividade costuma ocorrer aquando ocorre a leitura da decisão final, o que não aconteceu, nem tem data prevista.

Também o Conselho Superior da Magistratura (CSM) adianta à Renascença que “a exclusividade terminou e o Juiz Ivo Rosa assume todos os processos que se encontrem pendentes no juízo dele”.

A lei prevê que a leitura da decisão instrutória aconteça dez dias após o final do debate instrutório, mas dada a complexidade do processo o magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, esclareceu na altura que seria "humanamente impossível" proferir uma "decisão justa" num prazo tão curto.

Ivo Rosa lembrou que o processo é composto por milhares de páginas, centenas de horas de inquirições a arguidos e testemunhas e milhões de ficheiros.

A acusação da Operação Marquês envolve 28 arguidos acusados de terem praticado 188 crimes. Entre os arguidos existem 19 particulares e nove empresas.

José Sócrates, ex-primeiro-ministro, está acusado de 31 crimes de corrupção, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal, 30 dos quais em coautoria com um pelo menos um dos restantes arguidos.

Entre eles está Carlos Santos Silva, que seria o testa de ferro de Sócrates. Ele que terá acumulado 24 milhões de euros, alegadamente obtidos de forma ilícita, nas contas de Santos Silva.

Em causa estão aquilo que a acusação considera terem sido subornos pagos pelo grupo Lena, por Ricardo Salgado e pelo empreendimento Vale do Lobo, no Algarve.