Apenas 30 psicólogos estão ao serviço nas prisões portuguesas e ganham cinco euros brutos à hora. A denúncia parte do bastonário da Ordem dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues.

De acordo com os dados, só há 30 psicólogos para 14 mil reclusos em 49 estabelecimentos prisionais.

Em entrevista ao jornal “Público”, Francisco Rodrigues garante que a precariedade laboral destes funcionários “é imensa” e compromete a capacidade de se observarem melhorias na reinserção social e nos níveis de reincidência dos reclusos.

Nestas declarações, o bastonário vê como única opção que o Governo não renove os contratos com empresas prestadoras de serviços de saúde e psicologia, e contrate diretamente estes profissionais. Uma proposta semelhante vai ser discutida na sexta-feira, no Parlamento, por proposta do PCP. Também para o BE e o PAN, que apresentaram projetos de resolução, é urgente acabar com o recurso a este tipo de empresas.

De acordo com o jornal, a contratação de empresas de trabalho temporário é transversal à área da saúde nas prisões, como admite a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Ministério da Justiça. Atualmente estão contratadas, a quatro empresas, 7.150 horas semanais a médicos, enfermeiros, psicólogos, técnicos de farmácia, técnicos de radiologia, farmacêuticos e auxiliares de ação médica, detalha a tutela.

O bastonário da Ordem dos Psicólogos faz as contas às horas de trabalho dos psicólogos. No estabelecimento prisional de Lisboa, por exemplo, três psicólogas dividem 50 horas semanais de serviço de psicologia. Em Paços de Ferreira um psicólogo faz as 19 horas por semana. No Vale do Sousa o único profissional trabalha 20 horas.

“Não há justificação para uma situação destas quando os compromissos assumidos pelo Estado, quer na lei, quer perante instâncias internacionais, preconizam a diminuição da reincidência, que os estudos situam nos 50%”, afirma o bastonário, que defende a estabilização de “um mínimo de profissionais que permita fazer um trabalho permanente, sustentado e eficaz”.

Com este “tipo de retribuição e vínculo”, acredita que “não é razoável que um psicólogo construa um projecto de vida”, assim como “não é credível que um recluso possa trabalhar positivamente a sua reinserção social, por exemplo, com uma pessoa que muda de seis em seis meses”, remata.