O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é favorável à solução da descida da Taxa Social Única (TSU) para os patrões e rejeita que haja um impasse nesta matéria. "A procissão ainda vai no adro", disse em entrevista à SIC, este domingo.
“Com certeza. Defendi-a publicamente [a descida da TSU no caso dos trabalhadores com salário mínimo). Era um sinal. Para as empresas, IPSS, misericórdias. Um sinal em termos de investimento privado", disse.
"Era um sinal, é um sinal, não é só para as empresas, elas próprias ou para as IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] ou para as Misericórdias em termos da sobrecarga do pagamento de salários em relação ao pessoal próprio, era um sinal em termos de investimento privado", afirmou.
Na primeira entrevista televisiva desde que foi eleito a 24 de Janeiro de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que se “chegou a um acordo [na concertação social] e só isso tem mérito". "Foi um processo difícil, à última hora foi possível concretizar o acordo. Durante muito tempo me convenci que era um acordo inviável”, revelou.
Apesar do chumbo anunciado da medida no Parlamento, Marcelo está optimista. "Vamos esperar para ver o processo até ao fim. A procissão vai no adro”, disse. "Ainda não houve apreciação parlamentar. E está por provar que o efeito útil não possa ser atingido pela via do diploma ou por outra via - porque muitas empresas sofrem consequências apreciáveis pela aplicação do novo salário mínimo."
Os números
Marcelo lembrou, entretanto, que “os últimos meses confirmam uma tendência”. “Admito que o crescimento fique acima dos 1,2% que se falava. Admito que o défice possa ser de 2,2%. Era impensável. Estes sinais têm que ser dados. Um desses sinais é haver concertação social - e este tipo de medidas."
Depois de dar conta dos números, o Presidente acrescentou que “é muito importante que o Governo tenha condições para governar e durasse uma legislatura e que as lideranças da oposição tivessem a duração de uma legislatura também. A oposição deve ser forte. É sempre preferível ter dois termos de alternativa”.
O Chefe de Estado elogiou o estado da política em Portugal. "Há uma distensão clara. Não é enganadora. É positiva”.
Apesar da nota positiva, Marcelo diz que "o consumo privado não tem correspondido. Há aumento claro das exportações no último trimestre. Investimento, exportação e poupança são cruciais”.
"É preciso diminuir o défice. É preciso mais crescimento. Aumentar poupança. Ir reestruturando pacificamente a dívida, em montante e juros. E falar com os nossos parceiros, tendo presente evolução do mundo e da Europa - e ir estudando a melhor maneira de os mercados reconheçam uma evolução positiva. A saída do procedimento de défice excessivo é importante nesse sentido".
A banca
Para o Presidente da República, o quadro geral da banca apresenta uma evolução positiva.
No BPI está definida a composição do capital e no BCP também. A Caixa Geral de Depósitos tem recapitalização em curso. Já quanto ao Novo Banco “não se pode partir”, diz.
Em relação ao veículo para o crédito malparado, o Chefe de Estado lembra que está a ser estudada no Banco de Portugal com a Comissão Europeia uma forma de libertar as instituições bancárias de activos problemáticos, sem onerar os portugueses.
Amizade com Ricardo Salgado
O antigo comentador político respondeu que mantém a mesma posição em relação à sua amizade com Ricardo Salgado, que foi constituído arguido na Operação Marquês.
"Na medida em que haja uma evolução processual - mas não comento processos concretos - numa situação em que implique um conflito entre a posição pública que o presidente representa e uma relação de amizade, naturalmente a função sobrepõe-se, não apaga a relação de amizade, mas na sua manifestação impõe-se".
Já perto do fim, questionado sobre a eventual recandidatura, Marcelo considera que “o ideal era haver um mandato de seis/sete anos”. Não sendo essa a solução, tomará "a decisão até Setembro de 2020”.
[Notícia actualizada às 21h24]