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O Supremo Tribunal Administrativo em França suspendeu, provisoriamente, a proibição do uso do burkini na praia de Villeneuve-Loubet. A polémica medida, que vigora em mais de uma dezena de praias de todo o país, está a incendiar a sociedade francesa com os muçulmanos a reagirem indignados e a abrir divisões dentro do Governo francês.
Este tribunal pronunciou-se esta sexta-feira sobre um pedido da Liga de Direitos de Humanos para reverter a proibição em vigor naquela cidade situada na costa do Mediterrâneo.
A proibição do burkini em Villeneuve-Loubet é “claramente
ilegal” e “viola gravemente as liberdades fundamentais de movimentos, de
opinião e a liberdade individual”, argumenta o tribunal.
Segundo o sistema de justiça francês, uma decisão temporária pode ser implementada antes de o tribunal ter mais tempo para preparar a decisão sobre a legalidade do caso.
Em declarações à Renascença, o especialista em estudos árabes e islâmicos Dias Farinha afirma que "todas as decisões que vão no sentido de evitar antagonismos religiosos são positivas".
Na última terça-feira, as fotografias de uma mulher a ser obrigada a retirar o véu numa praia francesa pelas autoridades locais fez aumentar a polémica em relação à decisão de proibir o burkini em algumas localidades.
As imagens mostravam quatro agentes da polícia a abordar uma mulher muçulmana na praia da Promenade des Anglais, em Nice, onde, em Julho, ocorreu o atentado terrorista que matou 86 pessoas.
Depois de os agentes a avistarem na praia, a mulher foi obrigada a remover a túnica ao mesmo tempo que as autoridades tiravam algumas notas.
A mulher vestia umas “leggings”, uma túnica e um lenço na cabeça. Os polícias terão escrito que a indumentária não "respeita a moral e o secularismo".
Tensão política
Já na quinta-feira, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, defendeu a proibição do burkini nas praias de mais de uma dezena de cidades costeiras.
A França enfrenta uma “batalha de culturas” e o fato de banho que cobre todo o corpo simboliza a "escravidão da mulher", declarou Valls, em entrevista à BFM-TV.
“Temos de lutar com determinação contra o Islão radical, contra estes símbolos religiosos”, disse o primeiro-ministro um dia antes de um tribunal se pronunciar.
Também o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, na sua primeira acção para as eleições presidenciais do próximo ano, defendeu que o burkini tem que ser proibido em França.
“Não aceito que o burkini se imponha nas praias e piscinas de França. Tem que haver uma lei a banir o burkini em todo o território da república”, declarou o ex-Presidente aos seus apoiantes que encheram um pavilhão desportivo em Chateaurenard, na Provença.
Nicolas Sarkozy promete “ser o Presidente que vai restaurar a autoridade do Estado”.