Veja também:

• Os últimos números da pandemia em Portugal e no mundo
• Todas as notícias sobre a pandemia de Covid-19
• Guias e explicadores: as suas dúvidas esclarecidas
• Boletins Covid-19: gráficos, balanços e outros números

A forma como a Igreja Católica se irá adaptar ao período pós-estado de emergência será definida pela Conferência Episcopal Portuguesa, tendo em conta as recomendações de saúde pública que será preciso continua a cumprir.

“É uma decisão que caberá, sobretudo, à Igreja Católica e aquilo que me foi transmitido é que a Igreja continuará a ser um exemplo e uma referência na forma de celebração da fé, mantendo naturalmente as regras que podem contribuir positivamente para a saúde pública”, afirmou o primeiro-ministro no fim do encontro que teve, esta segunda-feira, com D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa e presidente da Conferência Episcopal Portugal (CEP).

“As celebrações têm continuado a existir na internet, na televisão, por via da rádio, mas aí não me cabe substituir ao D. Manuel Clemente e à Conferência Episcopal na definição dessas regras”, acrescentou António Costa, nas declarações que fez na Casa Patriarcal, onde decorreu o encontro, junto ao Seminário dos Olivais.

D. Manuel Clemente, que acompanhou o primeiro-ministro na sala onde fez declarações, não falou, reservando a sua posição para quando houver decisões concretas. Para já, o assunto começará a ser discutido pelos bispos na reunião do conselho permanente da CEP, que vai decorrer esta terça-feira por videoconferência.

Depois dessa reunião do conselho permanente, terá de haver reuniões com a Direção Geral da Saúde para que Igreja e autoridades sanitárias possam definir regras para o regresso progressivo dos fiéis às celebrações a partir de maio. Em causa, pode estar, por exemplo, a definição de quantas pessoas será conveniente ter por metro quadrado.

Funerais “com bom senso”

“O Estado só impôs limitações no período de estado de emergência e foram regras que, no fundo, no que diz respeito à Igreja Católica, nada acrescentaram relativamente àquilo que a Igreja Católica já tinha decidido”, disse António Costa, recordando como a CEP tomou medidas de suspensão das missas com presença de fiéis e de suspensão da catequese presencial ainda antes de ser decretado o estado de emergência.

E os decretos do Governo que têm regulamento o estado de emergência têm determinado a proibição da “realização de celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem uma aglomeração de pessoas”. É a formulação que se mantém no mais recente decreto que está em vigor.

Contudo, como tem vindo a anunciar, o Governo pretende que o estado de emergência não volte a ser renovado e, nesse sentido, António Costa entende que as últimas semanas de abril devem ser aproveitadas para preparar o levantamento progressivo de restrições. Foi também nesse sentido que pediu o encontro desta segunda-feira com o presidente da CEP.

Os decretos do estado de emergência também impõem limitações nos funerais, que são definidas pelas autarquias, no que diz respeito ao número de pessoas presentes. Neste encontro, Costa salientou que “não há limitações às celebrações religiosas”, no que diz respeito às exéquias, no caso em que a família pretende acompanhamento religioso. Quando às limitações civis, “devem ser aplicadas com o bom senso próprio do momento, sempre muito doloroso para todas as famílias e para qualquer pessoa”.

A Igreja tem mantido o acompanhamento religioso dos funerais, com a recomendação de que, sempre que possível, a celebração das exéquias decorra no cemitério e não na igreja ou em capelas mortuárias.

Elogios à Igreja, apelos à contenção

À saída, António Costa agradeceu a colaboração da Igreja, sobretudo no período pascal, “que é sempre um momento muito importante para a Igreja Católica, de celebração religiosa e da fé”. E anunciou que falaram sobre “como, a partir de maio, podemos encontrar um maior ponto de normalidade nas celebrações religiosas, tendo em conta a previsão que temos de, se mantivermos o grande esforço de disciplina, contenção ao longo de todo este mês, podemos consolidar a trajetória que temos tido desde março e podemos começar a encarar o mês de maio de uma forma diferente daquela que temos vivido neste dois meses”.

Costa reforçou que “não é o momento ainda para baixar a guarda, é momento para manter com rigor e disciplina” aquilo que tem sido feito de forma a ser possível começar a levantar restrições em maio. “Sabendo que maio é um mês particularmente importante para a Igreja Católica, é naturalmente em diálogo com a Igreja que queremos ver como podemos viver todos em conjunto esse período”, afirmou o primeiro-ministro, que fez questão de refereir que o bispo de Leiria-Fátima, cardeal António Marto, já anunciou que o 13 de maio será celebrado sem peregrinos no santuário.

“Mas há várias celebrações marianas que não se limitam a Fátima”, acrescentou António Costa, que anunciou que irá falar com outras confissões religiosas que também se prepararam para viver momentos importantes nos próximos tempos, como é o caso do Ramadão para as muçulmanos.

O primeiro-ministro fez questão de, por várias vezes, referir a Igreja Católica como um exemplo. “A Igreja Católica foi, aliás, um exemplo de como não necessitou do estado de emergência para impor as regras de convívio social que temos de manter para conter esta pandemia”, afirmou, acrescentando que agora é o tempo de “compatibilizar a celebração da fé com o que devem ser as regras de proteção social que teremos todos de manter para continuar a travar esta pandemia”.

“Temos um longo período à nossa frente em que, mesmo sem estado de emergência, vamos ter de manter normas de higienização pessoal e social, normas de contenção da circulação, de forma voluntária – como aconteceu com as normas da Conferencia Episcopal, mesmo sem ter sido decretado o estado de emergência – ou impostos pelo Estado com base nos poderes de que dispõe fora do estado de emergência”, afirmou o primeiro-ministro, que também reforçou várias vezes que não se pode falar em regresso à normalidade.

“Não podemos viver permanentemente nesta clausura em que estamos, mas não vamos poder retomar a normalidade até haver uma vacina”, disse António Costa, que prevê que o Conselho de Ministro de dia 30 possa definir regras para começar o levantamento de restrições à vida económica e social.

“A nossa liberdade será tanto maior quanto maior for a nossa disciplina e a nossa contenção”, concluiu o primeiro-ministro.

[notícia atualizada às 11h30]