Num artigo de opinião publicado, esta segunda-feira, Ana Abrunhosa, responde à polémica. A ministra da Coesão Territorial, que tem sido criticada pelos fundos comunitários recebidos por duas empresas do marido, assegura que “a mulher de César é séria”.

Neste artigo no jornal Público, a governante explica que, antes de integrar o Governo, o marido era empresário e nunca teve qualquer intervenção direta ou indireta na aprovação de candidaturas ou aprovação de apoios financeiros do cônjuge.

“Não acompanho os negócios do meu marido, empresário de longa data, filho e neto de empresários, com quem estou, aliás, casada em regime de separação de bens. A gestão das suas empresas é feita exclusivamente por ele, outros gerentes ou administradores e pela equipa de profissionais que nelas trabalham, sem qualquer interferência minha”, escreve.

A ministra diz-se, por isso, vítima de um julgamento na praça pública que à falta de argumentos legais se escuda na moralidade, revelando total desconhecimento dos mecanismos de atribuição de fundos europeus.

A pensar em eventuais situações de incompatibilidade, Ana Abrunhosa diz ter mesmo pedido dois pareceres para o efeito: um à Direção de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção da Presidência do Conselho de Ministros e outro ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

As conclusões “foram no mesmo sentido”, garante a ministra que partilha mesmo o teor dois pareceres.

Esclarece ainda que nem a ministra nem os secretários de Estado têm qualquer interferência no processo de atribuição de candidaturas. “Para que fique absolutamente claro: nem eu, nem nenhum dos meus Secretários de Estado, alguma vez tivemos intervenção, direta ou indireta, no processo de aprovação de candidaturas, nem na atribuição de qualquer apoio financeiro”, lê-se no Público.

A governante lamenta que as evidências e a demonstração de como funcionam estes processos não sejam suficientes para garantir que agiu de forma correta, escrupulosa e de que salvaguardou, de forma transparente, o entendimento legal sobre este processo.

No seu entender, os familiares dos membros do Governo não podem ser inibidos de direitos a menos que se mude a lei e, nesse caso, tornando ainda mais difícil atrair pessoas competentes para o serviço publico.

“À mulher de César nunca bastou ser séria, sempre teve de parecer. Mas o problema não é esse. É quando queremos que César deixe de ser César e se torne um cidadão de segunda”, conclui.