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A UNICEF e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pediram, esta segunda-feira, proteção para os menores não acompanhados que fogem da guerra na Ucrânia.
A diretora executiva da UNICEF, Catherine Russell, e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, publicaram uma declaração conjunta a alertar para a situação destes menores.
Os dois responsáveis por estes organismos da ONU sublinham que pode haver muitas crianças não acompanhadas ou separadas dos país ou de familiares entre as milhares que já fugiram da guerra na Ucrânia desde o início da invasão russa. Estas crianças estão mais expostas à violência, abusos e exploração, riscos esses que podem aumentar com o cruzar de fronteiras.
A UNICEF e o ACNUR exortam todos os países vizinhos ou que recebam estas crianças a garantir a sua identificação e registo imediatos, após permitirem o acesso ao seu território. Nesse sentido, os Estados devem oferecer espaços seguros para crianças e famílias que atravessam a fronteira bem como toda a proteção necessária.
O atendimento de emergência deve prever, entre outros, mecanismos que facilitem a reunificação familiar. Os organismos da ONU lembram que para estas crianças, deslocadas sem as famílias, o acolhimento temporário e outros cuidados facultados por via de um sistema governamental oferecem a proteção fundamental.
Todos os esforços devem ser feitos para reunir as crianças com suas famílias assim que possível, se tal reunificação for de seu interesse.
A declaração conjunta alerta ainda para outra situação. Quase 100 mil crianças vivem em instituições e internatos na Ucrânia. Muitas têm familiares ou responsáveis legais vivos. "Recebemos relatos de instituições que procuram levar crianças para locais seguros em países vizinhos. Embora reconhecendo que, em circunstâncias específicas, as evacuações humanitárias podem salvar vidas e são esforços bem-vindos para levar segurança às crianças, é fundamental que medidas especiais sejam tomadas no seu melhor interesse e que o consentimento dos pais ou das pessoas [legalmente] responsáveis seja concedido".
UNICEF e ACNUR sublinham que os responsáveis legais por crianças que se encontram em instituições na Ucrânia devem garantir que as evacuações são feitas de acordo com as instruções das autoridades nacionais.