Neste Dia Mundial da Conservação da Natureza, a Associação Ambientalista Zero alerta para o atraso de 13 anos na implementação do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados, um instrumento que vai permitir fazer um levantamento de todas as espécies ameaçadas dando-lhes proteção legal e que prevê multas para quem destrói habitats ou capture plantas e animais ameaçados.

“Temos que o implementar”, diz Francisco Ferreira, presidente da associação Zero. “Se nós conhecermos aquilo que é colhido, capturado, abatido; se nós tivermos todo um conjunto de rastreio e de investigação sobre os nossos habitats, que são tão valiosos, e se realmente não atuarmos neste cadastro e na penalização de quem destrói ou perturba os habitats, nós não estamos em linha com aquilo que é desejável e necessário para o nosso país”, defende, em declarações à Renascença nesta quarta-feira.

O cadastro ainda não foi implementado e prevê multas que podem chegar aos 200 mil euros para pessoas singulares e aos cinco milhões de euros para as pessoas coletivas.

Mas este é apenas um dos muitos problemas ambientais com que Portugal se tem deparado nos últimos anos. Francisco Ferreira dá outros exemplos.

“A artificialização do uso do solo – que é o que acontece nos projetos imobiliários e turísticos na área costeira –; o incremento da atividade agrícola intensiva em larga escala com recurso ao regadio e à expansão de espécies exóticas, muitas delas invasoras; e em áreas como os resíduos, temos taxas de reutilização e reciclagem muito abaixo da meta que temos de cumprir em 2025. Estamos com taxas de reutilização e reciclagem na ordem dos 22% em 2019 – portanto, em pré-pandemia – e temos que atingir 55% em 2025”, aponta o ambientalista.

E com o retomar da atividade económica, o presidente da Zero alerta que há problemas que estão a voltar, como o ruído nas proximidades dos aeroportos e os transportes públicos a serem pouco utilizados devido ao receio da Covid-19.

A pandemia fez bem ao planeta?

Com o confinamento, chegou-se a ver golfinhos no rio Tejo; em Itália, as águas dos canais de Veneza ficaram transparentes e com novas espécies. Mas este foram, no entender de Francisco Ferreira, efeitos temporários.

“Nós não temos ainda uma recuperação total na maior parte dos setores, mas o que é facto é que já começamos a ver uma regressão, exceto nalgumas situações onde efetivamente ou os países ou os municípios perceberam que era extremamente importante salvaguardar a boa qualidade ambiental que a pandemia mostrou”, considera.

“Mas, na maior parte das situações, estamos infelizmente a regressar à fase anterior e, portanto, os efeitos são temporários”, acrescenta.

O presidente da Associação ambientalista Zero sublinha, no entanto, que há também boas notícias, como, por exemplo, o facto de os carros poluentes terem os dias contados na União Europeia. O fim está previsto para 2035, pelo menos de acordo com o objetivo da Comissão Europeia.

Também o transporte marítimo e aviação vão começar a ter que pagar pela poluição.

Todos os dias se ouve falar de alterações climáticas, extinção de espécies e poluição, mas nem sempre os alertas têm efeito nos comportamentos individuais. Daí, os constantes avisos dos ambientalistas, que neste Dia Mundial da Conservação da Natureza se renovam.