O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, diz que "não foi sensível a razões partidárias", mas sim ao "interesse nacional" no processo de marcação das eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.

“O Presidente define-se em função do interessa nacional e não foi sensível a razões partidárias, minimamente, e basta ver os prazos para ver como não foi sensível", afirmou o chefe de Estado, em Évora, negando as críticas de que tenha beneficiado algum partido.

Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que o prazo de entrega de candidaturas de deputados "significaria, tal como as coisas estavam no momento da decisão, que decisões partidárias seriam posteriores ou no máximo simultâneas com o fim do prazo de entrega de assinaturas".

"Quer dizer que não pesou minimamente isso, pesou esta circunstância: tinha que ser rápido, em janeiro, a tempo de haver uma campanha de duas semanas, mais os debates antecipando o maior número de forças concorrentes", sublinha.

A maioria dos partidos tinha defendido eleições para 16 de janeiro, mas Marcelo Rebelo de Sousa optou por dia 30 e explica a opção com a sua experiência enquanto candidato, para a campanha não cair em cima da época de festas e dar tempo para os debates.

"Relativamente à data decidiu por razões muito simples, que viveu na sua vida de candidato presidencial por duas vezes: debates entre o Natal e o fim do ano e debates em cima do começo do ano, e tinha visto o que tinha sido. O atropelamento dos debates, a insuficiência do tempo para os debates, a sobreposição da campanha."

Para Marcelo Rebelo de Sousa, "está dito, está dito, e agora o que interessa é que num espírito democrático, porque as eleições fazem parte da democracia, tudo se passe em normalidade daqui até ao dia das eleições".

O Presidente da República diz que respeita, mas "não comenta líderes partidários" e na questão da data das eleições há "óbvias razões de interesse nacional que implicavam sacrifícios, mas para todos".

"Uns gostariam muito mais cedo, outros muito mais tarde. O Presidente cortou a direito, pensando no interesse nacional. O Presidente não foi eleito para pensar no interesse do partido. A, B, C, D, E ou F", declarou.

Questionado pelos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa acredita que os portugueses compreenderam a sua decisão "de certeza". "Basta olhar para as sondagens para ver que é claríssima a percentagem que entende a decisão do Presidente", frisou.

O chefe de Estado acrescenta que também teve em linha de conta "a preocupação da Assembleia da República e do Governo de fazerem aprovar diplomas que consideravam fundamentais".

"Isso significa que existe quase um mês de trabalho para votar pacotes tão importantes como o pacote da corrupção, diretivas comunitárias urgentes, diplomas fundamentais em matéria de medidas sociais pós-pandemia ou ainda do tempo da pandemia, restam umas semanas e ainda bem que há essas semanas para votar leis consideradas fundamentais", salienta.

Marcelo vai promulgar inseminação pós-morte

Sobre a nova versão da lei da eutanásia, aprovada esta sexta-feira na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa apenas diz que aguarda pelo documento e explica as opções que têm ao seu dispor.

"Espero para receber e, como disse há umas semanas, espero para ver esses diplomas e depois pronuncio-me sobre eles. Tenho dúvidas de constitucionalidade, peço ao Tribunal Constitucional. Tenho dúvidas políticas, exerço o direito de veto. Não tenho dúvidas nem jurídicas nem políticas, promulgo."

Nestas declarações aos jornalistas, em Évora, o Presidente revelou que tenciona promulgar ainda esta sexta-feira a lei da procriação medicamente assistida da inseminação pós-morte.

"A lei foi revotada pela Assembleia da República na sequência de um veto meu em que sugeria umas alterações que me pareciam justas. Foi votada, chegou ontem e vou promulgá-la hoje", adiantou.