Os estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em funções há quase um ano, foram publicados esta quinta-feira em Diário da República e entram em vigor amanhã, sexta-feira.

“A Direção Executiva assume, assim, a missão de dar vida aos princípios e aspirações do Programa do XXIII Governo Constitucional, procurando um SNS mais articulado, ágil e dinâmico, promovendo uma prestação de cuidados de saúde em rede, que responda às necessidades reais da população, que reforce a resiliência do sistema e que garanta a efetivação do direito fundamental à saúde para todos os cidadãos”, lê-se na portaria, assinada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

Na portaria pode ainda ler-se que “a profunda mudança organizacional proporcionada pela criação da Direção Executiva” reflete ainda “o compromisso inequívoco do Governo em garantir a existência de um SNS sólido, resiliente e adaptável, cujos objetivos enfatizam a importância da inovação, da participação do cidadão, da equidade e da sustentabilidade do sistema”.

“Um SNS com mais autonomia e responsabilidade, em que as dimensões de planeamento e organização estejam plenamente integradas com a alocação de recursos, a gestão das pessoas e o investimento, com a monitorização do desempenho e com a centralidade no cidadão”, acrescenta.

A publicação dos estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), acontece um dia depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter insistido na necessidade de se definir o novo quadro orgânico do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“O tempo em política é fundamental. A melhor ideia do mundo com um ano e meio de atraso passa a ser uma ideia menos boa”, observou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, à margem de uma iniciativa na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.