O país não está mal, mas podia estar melhor. Pode dizer-se que este é o estado de espírito que o Partido Comunista Português (PCP) leva para estas jornadas parlamentares que decorrem esta segunda e terça-feira no distrito de Portalegre.

O líder da bancada comunista, João Oliveira, em declarações aos jornalistas no Parlamento, considera que é preciso “identificar problemas e perceber que há respostas que estão a ser adiadas ou que estão a ser dadas pela metade” pelo governo.

Ora, acrescenta o dirigente comunista, “essa resposta limitada tem como única justificação cumprir as imposições que são feitas para as metas do défice”, aconselhando o PS e o governo a dar a resposta certa. Ou seja, “a resposta tem de ser a resolução dos problemas nacionais para que o país se possa desenvolver e não ficar amarrado” a imposições de Bruxelas.

João Oliveira garante que “não se trata de uma disputa concreta ou abstrata com o PS ou com o governo”, trata-se de perceber “em concreto as respostas para os problemas” e apesar de registar “alguns avanços alcançados na resposta aos problemas do país”, não esconde “as insuficiências das respostas alcançadas”.

E são estas as “contradições insanáveis” que só ao governo cabe resolver. João Oliveira volta a pegar na expressão usada pelo secretário-geral do PCP na entrevista que Jerónimo de Sousa deu à Renascença.

O líder parlamentar comunista avisa que a contradição insanável não está nas opções dos comunistas, mas na “opção do governo que procura agradar à União Europeia, cumprindo metas do défice e ao mesmo tempo cria a ideia de que assim se pode dar resposta aos problemas do país”.

Ora, isso é uma contradição, diz Joao Oliveira , “porque espartilha o país e a capacidade de dar resposta e é aí que está a contradição insanável, que só pode ser superada se se fizer a opção por uma coisa ou por outra”. E para o PCP a escolha é simples: “a opção tem de ser feita dando resposta aos problemas do país”.

Ou muda a lei laboral ou vem aí a luta dos trabalhadores

As mexidas na lei laboral são um cavalo de batalha quer do PCP, quer do Bloco de Esquerda, nesta segunda metade da legislatura. João Oliveira avisa, de resto, que essa questão “será um espaço de afirmação destas jornadas” e acrescenta que é uma questão que “não se faz de afirmações gerais sobre o que devia ser a legislação laboral ou qual é a opinião em abstrato sobre legislação laboral”. O PCP quer respostas e isso “faz-se de questões concretas”.

E como é que não se deve discutir a lei laboral? Da maneira que o PS faz, ou seja, mantendo uma convergência com o PSD e o CDS chumbando os projetos dos comunistas. O líder parlamentar do PCP não gostou do que viu na última sessão de votações regimentais na Assembleia da República: o chumbo da reposição das horas extraordinárias do descanso complementar do trabalho prestado em dias feriados.

Esta foi uma convergência entre o PS, PSD e CDS “que prejudica os trabalhadores, que continuarão a ser penalizados por regras impostas pelo anterior governo no corte destes direitos”. Nesta matéria em concreto “o PS tinha uma opção diferente e recusou fazer essa opção”, lamenta João Oliveira.

É, portanto, necessário, segundo o PCP, fazer diferente. E, se for preciso, o PCP acena com a “necessidade de desenvolvimento da luta dos trabalhadores” e esse, diz Oliveira, “é um elemento absolutamente indispensável, porque só a luta dos trabalhadores pode criar um quadro em que politicamente estas medidas possam ser tomadas com opções diferentes”.

Concluindo e resumindo, se o PS e o governo não optarem por outro caminho a rua trata do assunto e “se a luta dos trabalhadores se desenvolver criar-se-ão melhores condições para que o desfecho destes processos seja diferente daquele”, conclui João Oliveira.

Uma viagem de barco pelo Tejo

Para estas jornadas os comunistas levam outra preocupação: a poluição no Tejo. Está prevista uma viagem de barco pelo rio na zona de Niza/Vila Velha de Ródão, com a justificação de que as “preocupações com a poluição no Tejo são significativas”, diz o líder parlamentar comunista.

Nesta deslocação de dois dias a Portalegre o PCP tem como mote o “investimento público e o desenvolvimento do país”, cabendo “ao governo apostar no investimento público para combater assimetrias regionais para fixar população naquele distrito”.

João Oliveira conclui que “estão criadas todas as condições para que possa ser levada à pratica a opção de impulso ao investimento público para resolver os problemas do país”.