Quarenta pessoas morreram por overdose em 2015, o segundo ano em que se deu um aumento consecutivo deste tipo de mortalidade. É um aumento de 21% face a 2014, revela o relatório “A situação do país em matéria de drogas e toxicodependência”, apresentado esta quarta-feira pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD). O documento revela ainda que nunca desde 2001 havia tantos processos de contra-ordenação por consumo de drogas.
O relatório sobre a situação em matéria de drogas e toxicodependência relativa a 2015 refere que houve nesse ano 181 óbitos com a presença de droga no organismo, de acordo com os registos específicos de mortalidade do Instituto Nacional de Medicina Legal.
Dessas 181 mortes, 40 foram consideradas overdoses, o que representa 22% do total desse tipo de mortalidade.
“Pelo segundo ano consecutivo que se constata um aumento no número de overdoses (mais 21% face a 2014), apesar de os valores dos últimos cinco anos se manterem aquém dos registados entre 2008 e 2010”, refere o relatório do antigo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).
Nestas overdoses, destaca-se a presença de opiáceos em mais de metade dos casos, seguindo-se a cannabis (30% das situações), a cocaína (28%) e a metadona (25%). Na maioria dos casos foram detectadas mais do que uma substância, destacando a associação entre as drogas ilícitas e a presença de benzodiazepinas (ansiolíticos hipnóticos) e de álcool.
Em 2015, 26.993 pessoas submeteram-se a tratamentos da toxicodependência.
Canábis motiva maioria dos processos
Mais de 10.300 processos de contra-ordenação por consumo de drogas em 2015 – o valor mais elevado desde 2001.
No total, em 2015 foram instaurados 10.380 processos de contra-ordenação por consumo de drogas, o que representou um acréscimo de 15% face a 2014 e se constituiu como o valor mais elevado de 2001.
Nos processos predominam os que estão ligados à posse de canábis (85%).
Quanto às apreensões de droga, registou-se em 2015 um aumento das várias substâncias, sendo o haxixe a droga que mais apreensões motivou (4.180).
Entre as apreensões segue-se a cocaína (1.081) e a canábis herbácea (791), que pelo segundo ano consecutivo superou as apreensões de heroína (763).
Face a 2014 houve aumento do número de apreensões de ecstasy, de canábis, de heroína e de cocaína.
Ao nível das quantidades apreendidas, entre 2014 e 2015 houve um aumento significativo das várias substâncias, excepto do haxixe.
Segundo o relatório, em 2015 foram identificados 6.596 presumíveis infractores à legislação nacional em matéria de drogas: 36% como traficantes e 64% como traficantes-consumidores, tendo sido detidos mais de 5.500.
A 31 de Dezembro de 2015 encontravam-se na prisão 2.294 pessoas condenadas ao abrigo da lei da droga, o que representa a continuação de uma tendência de ligeiro acréscimo, depois da descida contínua de reclusos entre 2002 e 2008.
Venda de álcool a menores motivou 58 processos
A disponibilização ou venda de álcool a menores motivou 58 contra-ordenações em 2015, segundo a parte do relatório sobre “A situação do país em matéria de álcool”.
O documento apresenta dados sobre a fiscalização relativa à disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público.
Em 2015, foram alvo de fiscalização 15.678 estabelecimentos comerciais, o que representa um aumento de 114% face a 2014. Também aumentou o número de infracções detectadas, “o que indicia um aumento da eficácia da fiscalização”.
Foram aplicadas 58 contra-ordenações relacionadas com a disponibilização ou venda a menores, das quais 18 foram antes da entrada em vigor da lei que alarga a todas as bebidas alcoólicas a idade mínima legal de 18 anos para a disponibilização, venda e consumo em locais públicos ou abertos ao público.
Segundo o relatório, a cerveja, os produtos intermédios e as bebidas espirituosas representaram 95,1%, 3,4% e 1,6% do volume total de vendas no conjunto dos três segmentos de bebidas, proporções próximas às registadas nos dois anos anteriores.
[Notícia actualizada às 12h28]