Das mais de duas dezenas de casos denunciados em trabalhos jornalísticos, o Governo detetou irregularidades em cinco candidaturas à reconstrução de casas ardidas nos incêndios de junho de 2017, em Pedrógão Grande.
A revelação foi feita nesta quarta-feira de manhã no Parlamento, pelo ministro da Economia, que garantiu que os apoios já concedidos terão de ser devolvidos, caso se provem as irregularidades.
“Os cinco casos que suscitaram dúvidas à comissão técnica na sua reapreciação relativamente aos apoios concedidos – e que são casos geridos pelo fundo REVITA ou por entidades com protocolo com o fundo REVITA – tinham o apoio total de 351 mil euros aprovados, dos quais já estão pagos 24 mil euros”, começou por avançar Pedro Siza Vieira.
“Foram suspensos todos os pagamentos adicionais até ao esclarecimento destas dúvidas. E, obviamente, se em função das diligências adicionais, ou até da avaliação que o Ministério Público possa fazer da forma como o processo decorreu, se chegar à conclusão de que estes 24 mil euros de apoios foram indevidamente pagos, tem de se exigir a sua devolução”, garantiu.
As suspeitas foram enviadas para o Ministério Público.
As denúncias de alegadas fraudes foram feitas no ano passado pela revista “Visão” e pela TVI, cujas reportagens falavam em 24 casos de fraude.
O incêndio deflagrou em 17 de junho de 2017, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, e alastrou depois a vários concelhos vizinhos. Provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.